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  Decreto 34.586/2024 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: Fica declarado vago o cargo de Auxiliar de Educação, até então ocupado pela servidora efetiva CÍNTIA DE CARVALHO QUADROS, falecida em 26 de setembro de 2024, a partir de seu óbito, com base no Inciso IV do Art. 49, da Lei n° 4.009/94.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/10/2024
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Lei Ordinária4.009/1994 23/12/1994MENCIONAInciso IV do Art. 49

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