REVOGADO PELO DECRETO N° 18.443/2008

DECRETO N° 16.453

NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº 5.322, de 14 de maio de 2002,

DECRETA:

Art. 1º - O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER passa a ser integrado pelos seguintes membros, titular e suplente respectivamente:

I – UNIÃO CACHOEIRENSE DE MULHERES

TITULAR: Elza Helena Suhett Silva

SUPLENTE: Sebastiana de Oliveira Lima

II – SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS

TITULAR: Maria Laurindo Adão

SUPLENTE: Sônia Maria Cecon Bazoni

III – GRUPOS ORGANIZADOS DA TERCEIRA IDADE – ASSOCIAÇÃO BEM VIVER

TITULAR: Isabel Melo

SUPLENTE: Marilane Cypriano Ferreira

IV – PASTORAL FAMILIAR - DIOCESE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

TITULAR: Julia Guimarães Mendonça

SUPLENTE: Maria Helena Henrique Peixoto

V – ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB

TITULAR: Núbia Bazeth Silva

SUPLENTE: Ana Cláudia Bazeth Oliveira

VI – ASSOBEC – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA DE CACHOEIRO

TITULAR: Márcia Leonor Reis Diniz

SUPLENTE: Cláudia Regina Rocha Chaia Ramos

VII – ASSOCIAÇÃO SUL CAPIXABA DE DEFICIENTES - ASSULCADE

TITULAR: Micheline Moraes Aarão

SUPLENTE: José Antônio Souto Siqueira

VIII – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

TITULAR: Andréia Dan Mendes Silva

SUPLENTE: Célia Maria Ventura Abreu

IX – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

TITULAR: Cláudia Ribeiro de Moraes Macedo da Silva

SUPLENTE: Hildenez dos Reis Oliveira

X – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

TITULAR: Joyce Mariano Assumpção Cabral

SUPLENTE: Maria Dalbene Secchin

XI – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

TITULAR: Eloaci Pereira

SUPLENTE: Silvia Carla Nascimento

XII – SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO

TITULAR: Mirian de Araújo Narciso de Mello

SUPLENTE: Rosa Marlene dos Santos Viana

XIII – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

TITULAR: Tânia Vianna Madureira

SUPLENTE: Maria Conceição Pontes Mattos

XIII – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (Redação dada pelo Decreto n° 16.618/2006)

Titular: Marilene De Batista Depes (Redação dada pelo Decreto n° 16.618/2006)

Suplente: Maria Conceição Pontes Matos (Redação dada pelo Decreto n° 16.618/2006)

XIV – DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER

TITULAR: Rosângela Batista Fortunato

SUPLENTE: Neide Leal

Art. 2º - O mandato dos membros conselheiros, em conformidade com o Art. 4º da Lei nº 5.322, de 14 de maio de 2002, terá a duração de 04 (quatro) anos, com direito à recondução por mais um período.

Parágrafo único - A nomeação da Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher se dará através de ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, após indicação dos seus membros conselheiros.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 13.958, de 19 de julho de 2002.

Cachoeiro de Itapemirim, 09 de março de 2006.

ROBERTO VALADÃO ALMOKDICE

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.