REVOGADO PELO DECRETO Nº 19913/2009

 

DECRETO Nº 16.661

 

 

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

 

O Prefeito Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Lei Municipal nº 3934, de 14 de junho de 1994, combinada com a Lei Municipal nº 4405, de 08 de outubro de 1997,

 

DECRETA:

 

Art. 1º O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO passa a ser integrado pelos seguintes membros, representantes da sociedade civil organizada e do Poder Público Municipal:

 

 

I – REPRESENTANTES DO MAGISTÉRIO

 

REPRESENTANTES DO MAGISTÉRIO ESTADUAL

      Titular: Antonio Carlos Martins

Suplente: Rogério Balbino da Silva

 

REPRESENTANTES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL

      Titular: Áurea Régia Wandermuren Lopes

Suplente: Leizy Maria da Silva Patrício

 

REPRESENTANTES DO MAGISTÉRIO PARTICULAR

      Titular: Valéria Pereira da Silva Martins

Suplente: Katiane Sales Brêda

 

II – REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS

      Titular: Edmilson da Silva Moulin

Suplente: Juliana Vilela Pereira da Silva

 

III – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO

      

§ 1º  Secretaria Municipal de Educação

Titular: Vania Mardgan Carvalho

Suplente: Silvana Correia Evangelista

Titular: Patrícia Coelho dos Santos Pereira

Suplente: Carlos Magno Costa Rocha

 

Titular: Liliane de Fátima da Silva

Suplente: Ana Maria Valane

 

§ 2º Secretaria Municipal de Administração, Logística e Serviços Internos

Titular: Marco Antônio Monteiro Gonçalves

Suplente: Zilda Gomes

 

§ 3º Secretaria Municipal de Governo

Titular: Caetano Paiva Simonato

Suplente: Dejalmo Carvalho

 

§ 4º Secretaria Municipal de Arte e Cultura

Titular: Maria Théa Baptista Cardoso

Suplente: Christiane Nogueira de Faria Pereira

 

§ 5º Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Titular: Claudinéia Soares Debona

Suplente: Angelina Faria

 

§ 6º Secretaria Municipal da Fazenda

Titular: Marli Lima Spoladorio

Suplente: Nelciane Alves Aranha

 

IV – REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO

Titular: Glauber Silva Coelho

Suplente: Regina Traváglia

 

V – REPRESENTANTES DE ENTIDADES DE CLASSE DE ALUNOS

Titular: Celso Braz Kersul Calixto

Suplente: Rodrigo Azevedo Costa

 

VI – REPRESENTANTES DE ENTIDADES DE CLASSE DO MAGISTÉRIO

Titular: Mary Ruth Moreira Carvalho

Suplente: Rúbia Maria Lírio Jacomelli

 

VII – REPRESENTANTES DOS MOVIMENTOS COMUNITÁRIOS ORGANIZADOS

Titular: Cidinei Coelho de Melo

Suplente: Alexon Soares Cipriano

 

VIII – REPRESENTANTES DOS DIRIGENTES DAS INSTITUIÇÕES DO ENSINO PARTICULAR

Titular: Marluce Gomes Ribeiro

Suplente: Simone Damacena

 

IX – REPRESENTANTES DOS DIRIGENTES DAS INSTITUIÇÕES DO ENSINO PÚBLICO

Titular: Diana Bindes Silva Sartório

Suplente: Marlene de Souza César

 

Art. 2º O mandato dos membros conselheiros, em conformidade com o Art. 7º da Lei Municipal nº 4.405, de 08 de outubro de 1997, terá a duração de 02 (dois) anos, com direito à recondução por mais um período.

 

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial os Decretos nºs. 15.240/2004 e 15.685/2005, 15.797/2005.

 

        

Cachoeiro de Itapemirim, 19 de junho de 2006.

 

ROBERTO VALADÃO ALMOKDICE

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim