DECRETO Nº 19.913
DISPÕE
SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
O Prefeito Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado
do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Lei
Municipal Nº 3934, de 14 de junho de 1994, com redação dada pela Lei Nº 4405,
de 08 de outubro de 1997, e Lei Nº 6205, de 30 de dezembro de 2008,
DECRETA:
Art. 1º -
O Conselho Municipal de Educação
passa a ser integrado pelos seguintes membros, representantes da sociedade
civil organizada e do Poder Público Municipal:
I – Representantes do Magistério:
Representantes do Magistério Estadual:
Titular: Antônio Carlos Martins
Suplente: Rogério Balbino da Silva
Representantes do Magistério Municipal:
Titular: Patrícia Varanda Rodrigues
Suplente: Wellington Barbosa Carvalho
Representantes do Magistério Particular: (SIMPRO)
Titular: Maria Emilia Abreu
Suplente: Rosemere Ferraz Batista
II - Representantes de Pais de Alunos:
Titular: Edmilson da Silva Moulin
Suplente: Juliana Vilela Pereira da Silva
III - Representantes do Poder Executivo:
Representantes do Poder Executivo (SEME):
Titular: Vânia Mardgan Carvalho
Suplente: Silvana Correia Evangelista
Representantes do Poder Executivo (SEME):
Titular: Tânia Márcia Simão
Suplente: Ida Kelli
Pruculli de Amorim
Representantes do Poder Executivo (SEME):
Titular: Diana Bindes Silva Sartório
Suplente: Luciana Porto Nascimento
Representantes do Poder Executivo (SEMDES):
Titular: Claudinéia Soares Debona
Suplente:
Tânia Mara dos Santos
Representantes do Poder Executivo (SEMGOV):
Titular: Rodrigo Coelho do Carmo
Suplente: Solismara de Oliveira Tosato Delarmelina
Representantes do Poder Executivo (SEMASI):
Titular: Jorgete Baptista
Suplente: Gracivone Colli
Representantes do Poder Executivo (SEMAC):
Titular: Crhistiani Nogueira de Faria Pereira
Suplente: Neuza Maria dos Santos
Representantes do Poder Executivo (SEMFA):
Titular: Denise Fligliuzzi Neto
Suplente: Fabiano Neffa Andrade
IV - Representantes do Poder Legislativo:
Titular: Luciano Rocha Fabris
Suplente: Thiago Viana Pereira
V - Representantes das Entidades de Classe dos
Alunos (Casa do Estudante):
Titular: Alexandre Kersul Calixto
Suplente: Natália da Silva Valdo
VI - Representantes das Entidades de Classes do
Magistério (SINDIUPES):
Titular: Marluce Ferreira Cezario
Suplente: Maria Nailda Giocomelle Thompson
VII - Representantes dos Movimentos Comunitários Organizados:
Titular: Clayde Aparecida Belo Mariano
Suplente: Helena de Brum
VIII - Representantes dos Dirigentes das
Instituições de Ensino Particular:
Titular: Lucilia Fátima Simões Hora
Suplente: Beatriz Sardenberg Pinheiro
IX - Representantes dos Dirigentes das Instituições
de Ensino Público:
Titular: Afonso Henrique Amorim Pontes
Suplente: Raquel Santana Torres Poloni
Art. 2º -
Em conformidade com o Art. 2º e
Art. 4º da Lei Nº 6205 de, 30 de Dezembro de 2008, o período do mandato dos atuais
representantes do Conselho Municipal de Educação terá a seguinte duração:
I - Para os representantes indicados nos itens I,
II e III: mandato vigente até 22 de junho de 2009.
II - Para os representantes indicados nos itens IV
a IX: mandato vigente até 22 de junho de 2011.
Art.3º - Este Decreto
entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 22 de
junho de 2008, revogadas as disposições em contrário, em especial os Decretos Nº 16.661/06, Decreto
Nº 16.730/06, Decreto Nº 17.022/06, Decreto Nº 17.474/07, Decreto
Nº 17.480/07, Decreto Nº 18.235/08, Decreto Nº 18.441/08 e Decreto
Nº 18.894/08.
Cachoeiro de Itapemirim, 09 de junho de 2009.
CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIAS
Prefeito Municipal
Este texto não
substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro
de Itapemirim.