REVOGADO PELO DECRETO Nº 19913/2009

 

DECRETO Nº 16.730

 

 

ALTERA O DECRETO Nº 16.661, DE 19 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

 

O Prefeito Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e considerando o MEMO SEME/GAB Nº 930/2006, de 10 de julho de 2006, Seq. 2-7140/2006,

 

DECRETA:

 

 

Art. 1º Os Incisos I e IV do Artigo 1º do Decreto nº 16.661, de 19 de junho de 2006, passam a vigorar com a seguinte redação:

 

“Art. ........................................................................

....................................................................................

 

I - REPRESENTANTES DO MAGISTÉRIO

 

§ REPRESENTANTES DO MAGISTÉRIO ESTADUAL

Titular: Antonio Carlos Martins

Suplente: Rogério Balbino da Silva

 

§ REPRESENTANTES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL

Titular: Leizy Maria da Silva Patrício

Suplente: Glauco Figueiredo de Carvalho

 

§ REPRESENTANTES DO MAGISTÉRIO PARTICULAR

Titular: Valéria Pereira da Silva Martins

Suplente: Katiane Sales Brêda

......................................................................................

 

IV – REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO

Titular: Mariana Cunha Monteiro

Suplente: Moacyr Scárdua Traváglia

......................................................................................

 

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

 

Cachoeiro de Itapemirim, 14 de julho de 2006.

 

ROBERTO VALADÃO ALMOKDICE

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.