DECRETO 17.553

 

 

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB.

 

O Prefeito Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Lei Municipal 5.955, de 16 de abril de 2007, resolve:

 

 

Art. 1° Nomear os Conselheiros abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.

 

I representante da Secretaria Municipal de Educao

Titular: Kessen Luiz Ferreira da Silva

Suplente: Anaina Pizzolatto

Inciso alterado pelo Decreto n 18.049/2007

 

II - representante dos Professores da Educação Básica Pública Municipal

Titular: Gisele Gaspar Poubel Moser

Suplente: Yvana Bindes da Silva Bronze

 

III representante dos Diretores da Educao Bsica Pblica Municipal

Titular: Adriana de Azevedo Rodrigues

Suplente: Afonso Henrique Amorim Pontes

Inciso alterado pelo Decreto n 18.049/2007

 

IV - representante dos Servidores Técnico-Administrativos da Educação Básica Pública Municipal

Titular: Daniele Leandro de Souza Vicente

Suplente: Delizete Pimenta Evangelista dos Santos

 

V - representantes de Pais de Alunos da Educação Básica Pública Municipal

a)                                       representante da Educação Infantil

Titular: Ducinéia de Paula Beiriz de Souza

Suplente: Eidiane Ferraz da Silva

 

b)                                       representante do Ensino Fundamental

Titular: Miguel Arcanjo da Silva

Suplente: Ismael Moura

 

 

 

 

VI - representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública

Titular: Iva dos Santos

Suplente: Dolarina Aparecida de Paula Santos

 

Titular: Rita Quintino

Suplente: Marli Pereira Fernandes

 

VII - representante do Conselho Tutelar

Titular: Nivam Ramos Barina

Suplente: Maria das Graças Rodrigues Pirovani

 

VIII - representante do Conselho Municipal de Educação

Titular: Rúbila Maria Lírio Jacomeli

Suplente: Marlene de Souza César

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Cachoeiro de Itapemirim, 25 de junho de 2007

 

 

 

 

ROBERTO VALADÃO ALMOKDICE

Prefeito Municipal