ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N°
17.553, DE 25 DE JUNHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO - FUNDEB.
O
Prefeito Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo,
no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - Os Incisos I, III, V e
VI do Art. 1° do Decreto N° 17.553, de 25 de junho de 2007, passam a vigorar
com a seguinte redação:
“Art. 1º -...........................................................................................
I - Representantes do Poder Executivo Municipal
Titular: Danielle Vieira dos Santos
Suplente: Creusa Nunes
Titular: Aretuza de Almeida
Suplente: Suellen Lopes
Titular: Tânia Márcia Simão
Suplente: Luciana Porto Nascimento
........................................................................................................
III - Representante dos Diretores da Educação Básica
Pública Municipal
Titular: Adriana de Azevedo Rodrigues
Suplente: Afonso Henrique Amorim Pontes
........................................................................................................
V - Representantes de Pais de Alunos da Educação
Básica Pública Municipal
a) Representante da Educação Infantil
Titular:..............................................................................................
Suplente: Tatiana de Oliveira Sant’Ana
b) Representante do Ensina Fundamental
Titular:..............................................................................................
Suplente: Kátia Backer Pigatti Soares
VI - Representantes dos Estudantes da Educação
Básica Pública.
Titular: Juliana Fonseca Jacob
Suplente: Mayara Borges Neto
Titular: Nilda dos Santos Belo
Suplente: Juliana da Silva Dias.”
......................................................................................................
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto n° 18.049, de 27 de dezembro de 2007.
Cachoeiro de Itapemirim,
16 de abril de 2009.
Este texto não substitui o original
publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim