DECRETO Nº 19.762

 

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 17.553, DE 25 DE JUNHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.

 

 

O Prefeito Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

 

 

DECRETA:

 

 

Art. 1º - Os Incisos I, III, V e VI do Art. 1° do Decreto N° 17.553, de 25 de junho de 2007, passam a vigorar com a seguinte redação:

 

Art. 1º -...........................................................................................

 

I - Representantes do Poder Executivo Municipal

 

Titular: Danielle Vieira dos Santos

Suplente: Creusa Nunes

 

Titular: Aretuza de Almeida

Suplente: Suellen Lopes

 

Titular: Tânia Márcia Simão

Suplente: Luciana Porto Nascimento

........................................................................................................

 

III - Representante dos Diretores da Educação Básica Pública Municipal

 

Titular: Adriana de Azevedo Rodrigues

Suplente: Afonso Henrique Amorim Pontes

........................................................................................................

 

V - Representantes de Pais de Alunos da Educação Básica Pública Municipal

 

a) Representante da Educação Infantil

Titular:..............................................................................................

Suplente: Tatiana de Oliveira Sant’Ana

 

b) Representante do Ensina Fundamental

 

Titular:..............................................................................................

Suplente: Kátia Backer Pigatti Soares

 

VI - Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública.

 

Titular: Juliana Fonseca Jacob

Suplente: Mayara Borges Neto

 

Titular: Nilda dos Santos Belo

Suplente: Juliana da Silva Dias.”

......................................................................................................

 

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto n° 18.049, de 27 de dezembro de 2007.

 

 

Cachoeiro de Itapemirim, 16 de abril de 2009.

 

 CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIAS

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim