DECRETO Nº 19.913

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O Prefeito Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Lei Municipal Nº 3934, de 14 de junho de 1994, com redação dada pela Lei Nº 4405, de 08 de outubro de 1997, e Lei Nº 6205, de 30 de dezembro de 2008,

DECRETA:

Art. 1º - O Conselho Municipal de Educação passa a ser integrado pelos seguintes membros, representantes da sociedade civil organizada e do Poder Público Municipal:

I – Representantes do Magistério:

Representantes do Magistério Estadual:

Titular: Antônio Carlos Martins

Suplente: Rogério Balbino da Silva

Representantes do Magistério Municipal:

Titular: Patrícia Varanda Rodrigues

Suplente: Wellington Barbosa Carvalho

Representantes do Magistério Particular: (SIMPRO)

Titular: Maria Emilia Abreu

Suplente: Rosemere Ferraz Batista

II - Representantes de Pais de Alunos:

Titular: Edmilson da Silva Moulin

Suplente: Juliana Vilela Pereira da Silva

III - Representantes do Poder Executivo:

Representantes do Poder Executivo (SEME):

Titular: Vânia Mardgan Carvalho

Suplente: Silvana Correia Evangelista

Representantes do Poder Executivo (SEME):

Titular: Tânia Márcia Simão

Suplente: Ida Kelli Pruculli de Amorim

Representantes do Poder Executivo (SEME):

Titular: Diana Bindes Silva Sartório

Suplente: Luciana Porto Nascimento

Representantes do Poder Executivo (SEMDES):

Titular: Claudinéia Soares Debona

Suplente: Tânia Mara dos Santos

Representantes do Poder Executivo (SEMGOV):

Titular: Rodrigo Coelho do Carmo

Suplente: Solismara de Oliveira Tosato Delarmelina

Representantes do Poder Executivo (SEMASI):

Titular: Jorgete Baptista

Suplente: Gracivone Colli

Representantes do Poder Executivo (SEMAC):

Titular: Crhistiani Nogueira de Faria Pereira

Suplente: Neuza Maria dos Santos

Representantes do Poder Executivo (SEMFA):

Titular: Denise Fligliuzzi Neto

Suplente: Fabiano Neffa Andrade

IV - Representantes do Poder Legislativo:

Titular: Luciano Rocha Fabris

Suplente: Thiago Viana Pereira

V - Representantes das Entidades de Classe dos Alunos (Casa do Estudante):

Titular: Alexandre Kersul Calixto

Suplente: Natália da Silva Valdo

VI - Representantes das Entidades de Classes do Magistério (SINDIUPES):

Titular: Marluce Ferreira Cezario

Suplente: Maria Nailda Giocomelle Thompson

VII - Representantes dos Movimentos Comunitários Organizados:

Titular: Clayde Aparecida Belo Mariano

Suplente: Helena de Brum

VIII - Representantes dos Dirigentes das Instituições de Ensino Particular:

Titular: Lucilia Fátima Simões Hora

Suplente: Beatriz Sardenberg Pinheiro

IX - Representantes dos Dirigentes das Instituições de Ensino Público:

Titular: Afonso Henrique Amorim Pontes

Suplente: Raquel Santana Torres Poloni

Art. 2º - Em conformidade com o Art. 2º e Art. 4º da Lei Nº 6205 de, 30 de Dezembro de 2008, o período do mandato dos atuais representantes do Conselho Municipal de Educação terá a seguinte duração:

I - Para os representantes indicados nos itens I, II e III: mandato vigente até 22 de junho de 2009.

II - Para os representantes indicados nos itens IV a IX: mandato vigente até 22 de junho de 2011.

Art.3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 22 de junho de 2008, revogadas as disposições em contrário, em especial os Decretos Nº 16.661/06, Decreto Nº 16.730/06, Decreto Nº 17.022/06, Decreto Nº 17.474/07, Decreto Nº 17.480/07, Decreto Nº 18.235/08, Decreto Nº 18.441/08 e Decreto Nº 18.894/08.

Cachoeiro de Itapemirim, 09 de junho de 2009.

CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIAS

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.