REVOGADO PELO DECRETO N° 23.797/2013

DECRETO N° 20.728

NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA.

O Prefeito Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 3.524, de 18 de novembro de 1991, alterado pelo At. 2° da Lei n° 6.023, de 17 de outubro de 2007,

DECRETA:

Art. 1° O Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA passa a ser integrado pelos seguintes membros, no período compreendido entre fevereiro/2010 a fevereiro/11:

Representantes do Poder Público:

I. Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA

Titular: Delandi Pereira Macedo

Suplente: Paulo César Stelzer Bindaco

II. Procuradoria Geral do Município - PGM

Titular: Dr. Renato Ferrare Ramos

Suplente: Dr. Rogério Peixoto Ferreira

III. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA

Titular:Guanadir Gonçalves da Silva Sobrinho

Suplente: Guilherme Gomes de Souza

IV. Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo – IDAF

Titular:Fábio Corrêa Gonçalves

Suplente: Roberto Colodetti

V. Policia Ambiental

Titular: Cap. Eduardo Garcia Duarte

Suplente: Sgt. Ricardo Sant'Anna

VI. Defesa Civil

Titular: Tiago Ricardo Moreira

Suplente: Thiago José Gonçalves Furtado

Representantes da Classe Empresarial:

VII. Foz do Brasil

Titular: Marcelo Lamar Pereira Simão

Suplente: Renata Samuel Batista

VIII. Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Cachoeiro de Itapemirim- ACISCI

Titular: Ruberval da Silva Rocha

Suplente: Osmar Hernandes Muniz

IX. Associação Cachoart

Titular:Cleumar Albano

Suplente: Sueli Alves de Souza

X. Sindicato da Indústria de Extração e Beneficiamento de Mármores, Granitos Ornamentais, Cal e Calcário da Região Espírito-Santense - SINDIROCHAS

Titular: Edvaldo da Silva Ramos

Suplente: Luiz Felipe Romaneli

XI. Sindicato Rural de Cachoeiro de Itapemirim

Titular: Luiz Felipe David Marin

Suplente: Hildeberto Pigatti

XII. Central de Tratamento de Resíduos de Vila Velha - CTRVV

Titular:Newton de Souza Pinto Filho

Suplente:Telmyr Benício da Silva

Representantes da Sociedade Civil Organizada:

XIII. Conselho Regional de Engenharia, Agronomia e Arquitetura - CREA

Titular: Caio Ferreira Valente

Suplente: Denis Spoladore Ferreira

XIV. Associação dos Amigos da Bacia do Rio Itapemirim - AABRI

Titular: Paulo César da Silva Torres

Suplente: Elias Caldara

XV. Ordem dos Advogados do Brasil - OAB

Titular: Magno José de Werneck Lustosa

Suplente: Oswaldo Secchin

XVI. Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Mármore, Granito e Calcário do Estado do Espírito Santo – SINDIMÁRMORES

Titular: Messias Morais Pizeta

Suplente: Gildo Abreu

XVII. Pastoral da Ecologia

Titular: Valério Raymundo

Suplente: Marlene dos Santos Pizeta

XVIII. Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado do Espírito Santo - SINDAEMA

Titular: Everaldo Ferreira Carvalho de Oliveira

Suplente: Fábio Giori Smarçaro

Parágrafo único. O Conselho Municipal de Meio Ambiente será presidido pelo Secretário Municipal de Meio Ambiente e, na sua ausência, o mesmo indicará seu substituto.

Art. 2° Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário, em especial, o Decreto n° 17.989, de 30 de novembro de 2007.

Cachoeiro de Itapemirim, 06 de abril de 2010.

CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIAS

Prefeito Municipal