REVOGADO PELO DECRETO Nº 24.238/2013

 

DECRETO Nº 21.526

 

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO – COMUSA.

 

O Prefeito Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 117, §§ 1° e 3° e Art. 124 da Lei n°. 4.797, de 14 de julho de 1999,

 

DECRETA:

 

Art. 1º O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO – COMUSA passa a ser integrado pelos seguintes membros, representantes do Poder Público Municipal e da sociedade civil organizada:

 

I. SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Titular: Delandi Pereira Macedo

Suplente: Marcelo Bueno Silva

 

II. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

Titular: Sônia Cristina Freciano

Suplente: Marco Antônio Poubel da Silva

 

III. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Titular: Márcia Alves Fardim Novaes

Suplente: Wilber Carvalho Rosa

 

IV. CONTROLADORIA INTERNA DE GOVERNO

Titular: Fernando Santos Moura

Suplente: Henderson de Souza Cassa

 

V. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Titular: Nilcéia Maria Pizza

Suplente: Elaine Alves Longue Paulino

 

VI. SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Titular: Robson Pereira Batista

Suplente: Enrique Barbosa Fornazier

 

VII. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Titular: Marco Aurélio Coelho

Suplente: Wagner Antônio de Souza

 

VIII. AGÊNCIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS Sth VIÇOS

DE SANEAMENTO

 

Titular: Luiz Carlos de Oliveira Silva

Suplente; Antônio Carlos de Amorim

 

IX. CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Titular: Dilena Cláudia Tessinari Modesto

Suplente: Rosemere Duarte Biazatti

 

X. COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Titular: Rogério da Silva Athayde

Suplente: Lucas Lazzari Cerbate

 

XI. ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE CACHOEIRO

DE ITAPEMIRIM

Titular: Francisco Carlos Montovanelli

Suplente: Júlio César Rodrigues

 

XII. CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS

Titular: Marcos Mendes Carvalho

Suplente: Ilson Antonio Sandrini

 

XIII ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE BAIRROS DA CIDADE

Titular: Rodrigo Pereira Costa

Suplente: Sebastião Gomes

 

XIV. CONCESSIONÁRIA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO

Titular: Márcio Tanajura

Suplente: Paulo Rogério de Souza Pimenta

 

XV. ENTIDADE AMBIENTALISTA COM ATUAÇÃO NAS ÁREAS DE SANEAMENTO

E/OU RECURSOS HÍDRICOS

 

Titular: Reginaldo Moreira

Suplente: Gebran Emílio da Costa de Oliveira

 

XVI. TRABALHADORES NA ÁREA DE SANEAMENTO

Titular: Leopoldino Batista Neto

Suplente: Adaílton Freire da Costa

 

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto n° 19.496/09, alterado pelos Decretos n° 20.476/10, 20.505/10, 20.951/10 e 21.488/10.

 

Cachoeiro de Itapemirim, 07 de janeiro de 2011.

 

CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIAS

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.