REVOGADO
PELO DECRETO Nº 23555/2013
DECRETO Nº 21.785
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO N° 19.835, DE 12 DE MAIO
DE 2009, QUE CRIA COMISSÃO ESPECIAL VISANDO A ANÁLISE DE DOCUMENTOS PARA FINS
DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
O Prefeito Municipal de Cachoeiro
de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Memorando de Seq. n°
2-4631/2011, da SEME,
DECRETA:
Art.
1º O Artigo 2° do Decreto n° 19.835,
de 12/05/2009, que cria Comissão Especial, visando a análise de documentos para
fins de promoção vertical para os servidores e empregados do Magistério Público
Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art.
2º A Comissão a que se refere o
Artigo anterior será constituída pelos seguintes membros:
I. Maria Deuceny da Silva Lopes Bravo
Pinheiro;
II. Everton Costa de Rezende;
III. Severiano Machado Neto;
IV. Vânia Mardgan Carvalho;
V. Márcia Hildilene Mathielo de Freitas;
VI. Elias Silva Borges.
Parágrafo
único. A Presidência da Comissão caberá a Maria
Deuceny da Silva Lopes Bravo Pinheiro, Secretária Municipal de Educação, e em
caso de ausência ou qualquer impedimento, será substituída por Everton Costa
de Rezende, Subsecretário de Educação Básica.”
Art.
2º Este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2011,
revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 20.972, de 22
de junho de 2010.
Cachoeiro de Itapemirim, 21 de março de 2011.
CARLOS ROBERTO
CASTEGLIONE DIAS
Prefeito
Municipal
Este texto não
substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro
de Itapemirim.