DECRETO N° 22.908
NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, MANDATO 2012/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso
das atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - O Conselho Municipal de
Assistência Social de Cachoeiro de Itapemirim - COMASCI, de acordo com a
Lei nº 6.592, de 04 de janeiro de 2012, será composto pelos seguintes representantes:
I – REPRESENTANTES DO GOVERNO:
1. Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social – SEMDES
Titular: Nilcéia Maria Pizza
Titular: Leonardo Pacheco Pontes (Redação dada pelo Decreto
nº 23669/2013)
Suplente: Penha Cristina de Souza
Nascimento
2.
Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS
Titular: Heloisa de Oliveira Mota
Suplente: Lillian de Souza Vieira
3.
Secretaria Municipal de Educação - SEME
Titular: Maria Eliza Neves
Ambrosio
Suplente: Christiani Nogueira de
Faria Pereira
4.
Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFA
Titular: Rogério Neves Gomes
Suplente: Lúcia Helena Vieira
Silva Brites
5.
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMESP
Titular: Samuel Pinto Ribeiro
Suplente: José Augusto Barros
Guimarães
6.
Secretaria Municipal de Trabalho e Habitação – SEMUTHA
Titular: Helder Lemes Vasconcelos
Suplente: Valéria Cristina da
Silva Borges
II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE
CIVIL:
1.
02 Representantes de Usuários (as) ou Organizações de Usuários (as) da
Assistência Social
Titular: Sandra Isabel Alves Diniz
– CRAS do Village da Luz
Suplente: Cláudia Salgueiro Martins
– CREAS
Titular: Henrique Carlos Michels –
CRAS do Village da Luz
Suplente: Vera Lúcia Gonçalves – CRAS
do Alto União
2.
02 Representantes de Entidades de Assistência Social Juridicamente
Constituída e em Regular Funcionamento e/ou Organizações de Assistência Social
Asilo João XXIII
Titular: Mara Rodrigues Medina
Suplente: Ormando João Stefanato
Filho
Cáritas Diocesana de Cachoeiro de
Itapemirim
Titular: Bernadete Corrêa de
Araújo
Suplente: Isabel Cristina Machado
3.
02 Representantes de Entidades de Trabalhadores de Classe considerados
de Assistência Social, conforme Resolução CNAS nº 17, de 20 de junho de 2011
Instituto Nossa Senhora da Penha -
INSP
Titular: Luiz Flávio Gomes
Suplente: Bernadete Vieira dos
Santos
Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais – APAE de Cachoeiro de Itapemirim
Titular: Vanir Carvalho
Suplente: Maria Cristina Athayde
Soares
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro
de Itapemirim, 28 de maio de 2012.
CARLOS
ROBERTO CASTEGLIONE DIAS
Prefeito
Municipal
Este texto não substitui
o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de
Itapemirim.