REVOGADO PELO DECRETO N°
23.961/2013
DECRETO Nº 23.289
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 22.075, DE 27 DE JUNHO DE 2011,
QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E
CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E
DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.
O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Lei Municipal nº 5.955, de 16 de abril de 2007,
DECRETA:
Art. 1º Os incisos V, VI e VII, do Art. 1º do Decreto nº
22.075, de
27 de junho de 2011, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 1º (...)
V - Representantes
de Pais de Alunos da Educação Básica Pública Municipal
a) Representantes
da Educação Infantil
Titular: Selma Reis
Suplente: Poliana Carvalho Lopes Lobato
b) (...)
VI - Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública
a) Titular: Marcilene de Souza Pio Juvencio
Suplente: Jéssica
Souza da Silva
b) Titular: Euzilene
Teixeira de Oliveira Nascimento
Suplente: Jéssica Aparecida Mezines Martins Santos
VII - Representantes do Conselho Tutelar
Titular: (...)
Suplente: Rosa
Zagotto Cipriano
(...)”
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor
na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro
de Itapemirim, 04 de setembro de 2012.
Prefeito Municipal em Exercício
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura
Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.