REVOGADO PELO DECRETO Nº 26845/2017
DECRETO Nº 23.536
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A
COMISSÃO TÉCNICA CONSULTIVA - COMTEC, INSTITUÍDA PELA LEI N° 6.148, DE 12 DE
SETEMBRO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° Nomear os servidores abaixo relacionados para exercerem a
supervisão dos assuntos inerentes aos temas mencionados no parágrafo único do artigo
1º da Lei n° 6.148, de 12 de setembro de 2008:
Representantes do
tema Ordenação do Território Municipal
Titular: José Comes Rangel Neto
Suplente: Sonia Cristina Freciano
Representantes do
tema liso e Ocupação do Solo
Titular: Ilvene Marise
Rodrigues dos Santos
Suplente: Elizabete Vitória Néspoli Castro
Representantes do
tema Parcelamento do Solo e Desenvolvimento Urbano
Titular: Silvio Cantero
Marino
Suplente: Luciano Quirino de Freitas
Titular: Marcus Vinicius Ressiguier Masson (Redação dada
pelo Decreto nº 25971/2016)
Suplente: Luciano Quirino de Freitas (Redação dada
pelo Decreto nº 25971/2016)
Representantes do
tema Sistema Viário e Transporte Urbano
Titular: Rogério Grillo Reis
Suplente: José Marcos Soares Valladão
Titular: Rogério de Novaes Silva (Redação dada pelo Decreto nº 25971/2016)
Suplente: José Marcos Soares Valladão(Redação dada pelo Decreto nº 25971/2016)
Representantes do
tema Políticas de Desenvolvimento Rural
Titular: José Augusto Corteze Antônio
Suplente: Marco Antônio Carvalho de
Oliveira
Representantes do
tema Proteção ao Patrimônio Cultural
Titular: Lucimar
Barros Costa
Suplente: Thomas Messias Bechepeche Antar
Representantes do
tema Segurança Pública
Titular: Marco Aurelio
Bogado Faria
Suplente: Ana Lucia Alves Ferreira
Titular: Ana Lúcia Alves Ferreira (Redação
dada pelo Decreto nº 23648/2013)
Suplente: Carlos Magno Moraes Valiatti (Redação
dada pelo Decreto nº 23648/2013)
Representantes do
tema Desenvolvimento Econômico
Titular: Ricardo Coelho de Lima
Suplente: Elizangela
dos Anjos Silva
Representantes do
tema Educação
Titular: Yvana
Bindes da Silva Bronze
Suplente: Christiani Nogueira de Faria Pereira
Representantes do
tema Saúde
Titular: Regiany
Sirva Calassara
Suplente: Maria Aparecida Cassiano
Representantes do
tema Meio Ambiente
Titular: Fabiana Ramos Dias Caçador
Suplente: Marcelo Bueno Silva
Representantes do
tema Desenvolvimento Social
Titular: Leonardo Junio
Costa
Suplente: Gerônimo
Barreto
Art. 2° A Coordenação Geral da Comissão
Técnica Consultiva será exercida pelo Secretário Municipal de Desenvolvimento
Urbano.
Art. 3º Sempre que requisitado, a
Procuradoria Geral do Município deverá designar um Procurador para assistir
juridicamente os trabalhos da COMTEC.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, em especial, o Decreto
nº 22.729/12.
Cachoeiro de Itapemirim, 15 de
janeiro de 2013.
CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIAS
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o original publicado e arquivado
na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.