DECRETO N° 25.971/2016.

 

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº. 23.536, DE 15 DE JANEIRO DE 2013.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

 

DECRETA:

 

Art. 1º - Alterar os servidores que supervisionam os temas “Parcelamento do Solo e Desenvolvimento Urbano” e “Sistema Viário e Transporte Urbano” na Comissão Técnica Consultiva – COMTEC, constantes do Decreto n° 23.536, de 15/01/2013, que passarão a ser supervisionados pelos servidores nomeados abaixo:

 

Representantes do tema Parcelamento do Solo e Desenvolvimento Urbano

Titular: Marcus Vinicius Ressiguier Masson

Suplente: Luciano Quirino de Freitas

 

Representantes do tema Sistema Viário e Transporte Urbano

Titular: Rogério de Novaes Silva

Suplente: José Marcos Soares Valladão

 

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Cachoeiro de Itapemirim, 16 de março de 2016.

 

CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIAS

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim