DISPÕE SOBRE A
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO
DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.
O Prefeito
Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - Nomear os Conselheiros abaixo
para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação – FUNDEB, para o biênio 2013-2015.
I - Representantes da Secretaria
Municipal de Educação
Titular:
Vânia Mardgan
Suplente:
Edson Elert
Titular:
Maria Antônia dos Santos Passamai
Suplente:
Tatiane Moraes da Silva
II - Representantes dos Professores da Educação
Básica Pública Municipal
Titular:
Mirela Gomes Vilela Alves Gonçalves
Suplente:
Maria Christina Marchiori Fernandes
III -
Representantes dos Diretores da Educação Básica Pública Municipal
Titular:
Andréa Lage
Suplente:
Mary Ruth Moreira Carvalho
Suplente: Celso
Braz Kersul Calixto (Redação dada pelo Decreto nº 25292/2015)
IV - Representantes dos Servidores
Técnico-Administrativos da Educação Básica Pública Municipal
Titular:
Edelzuita da Silva Souza Rodrigues
Suplente:
Renata Penha dos Santos Silva Machado
V- Representantes de Pais de Alunos
da Educação Básica Pública Municipal
V - Representantes de Pais de Alunos da
Educação Básica Pública Municipal (Redação
dada pelo Decreto n° 24.403/2014)
a) representantes da Educação Infantil
Titular:
Lubiana Gomes de Souza
Suplente:
Salmo Pereira da Silva
a) Representantes da Educação Infantil (Redação
dada pelo Decreto n° 24.403/2014)
Titular: Salmo
Pereira da Silva (Redação
dada pelo Decreto n° 24.403/2014)
Suplente: Wignes Fonseca Junior (Redação
dada pelo Decreto n° 24.403/2014)
b)
representantes do Ensino Fundamental
Titular:
Ronaldo Almeida Castro
Suplente:
Luciene Carvalho Silva Rodrigues
VI - Representantes dos Estudantes da Educação Básica
Pública
Titular:
Rosinéia Quintino Gomes
Suplente:
Maria do Carmo da Silva
Titular:
Alexandre Kersul Calixto
Suplente:
Jéssica Mara Fonseca Toledo
VII - Representantes do Conselho Tutelar
Titular:
Elizabeth de Oliveira Davel Rodrigues
Suplente:
André Altoé Archanjo
VIII - Representantes
do Conselho Municipal de Educação
Titular:
Norma Silva Costa dos Santos
Suplente:
Pedro Laudelino Mengali
Titular: Pedro
Laudelino Mengali (Redação
dada pelo Decreto nº 24957/2014)
Suplente: Elizete
de Oliveira Motta (Redação
dada pelo Decreto nº 24957/2014)
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor nesta
data, revogando-se as disposições em contrário, em especial, o Decreto
nº 22.075, de 27 de junho de 2011, o Decreto
nº 22.683, de 07 de março de 2012, o Decreto
nº 22.725, de 30 de março de 2012, o Decreto
nº 22.728, de 02 de abril de 2012, o Decreto
nº 22.874, de 10 de maio de 2012 e o Decreto
nº 23.289, de 04 de setembro de 2012.
Cachoeiro
de Itapemirim, 28 de junho de 2013.
CARLOS
ROBERTO CASTEGLIONE DIAS
Prefeito
Municipal
Este texto não substitui o original
publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.