DECRETO Nº 24.946

 

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

 

O Prefeito Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 12 da Lei Municipal n° 7.078, de 01 de outubro de 2014,

 

DECRETA:

 

Art. 1° - Nomear os membros abaixo relacionados, titular e suplente, para compor o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON:

 

I - Secretaria Municipal de Gestão Estratégica

Titular: Solismara de Oliveira Tosato Delarmelina

Suplente: Darcy Altoé

 

Titular: Rogério da Silva Athayde

Suplente: Lucas Lazzari Serbate

 

Titular: Solismara de Oliveira Tosato Delarmelina (Redação dada pelo Decreto nº 25722/2015)

Suplente: Clarice Firmo de Abreu Polonini (Redação dada pelo Decreto nº 25722/2015)

 

Titular: Rogério da Silva Athayde (Redação dada pelo Decreto nº 25722/2015)

Suplente: Lucas Lazzari Serbate (Redação dada pelo Decreto nº 25722/2015)

 

 

II - Secretaria Municipal de Educação

Titular: Aretuza de Almeida Lima

Suplente: Luciane Stefanato Negrini

 

III - Secretaria Municipal de Fazenda

Titular: Maria Modolo Silva Martins

Suplente: Maria da Penha Aguiar Martins Piovezan

 

IV - AGERSA

Titular: Rogério Ribeiro do Carmo

Suplente: Rui Crisóstomo de Vargas

 

V - Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Cachoeiro de Itapemirim - ACISCI

Titular: Kamile Hercolano Pinheiro Storck

Suplente: Carla Depes

 

VI - Federação das Associações de Moradores e Movimentos Populares de Cachoeiro de Itapemirim - FAMMOPOCI

Titular: Ronaldo Machado Xavier

Suplente: Aline Silva Lima de Almeida

 

VI – Federação das Associações de Moradores e Movimentos Populares de Cachoeiro de Itapemirim - FAMMOPOCI

Titular: Ronaldo Machado Xavier

Suplente: Marcos Antonio de Oliveira Lacerda (Redação dada pelo Decreto nº 25275/2015)

 

VI Federação das Associações de Moradores e Movimentos Populares de Cachoeiro de Itapemirim – FAMMPOCI (Redação dada pelo Decreto 25503/2015)

 

Titular: Marcos Antônio de Oliveira Lacerda (Redação dada pelo Decreto 25503/2015)

Suplente: Ronaldo Machado Xavier (Redação dada pelo Decreto 25503/2015)

 

VII - Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

Titular: Lucas de Brites Senra

Suplente: Josué de Castro Corrêa

 

VIII - OAB

Titular: Rodrigo Moulin Magalhães

Suplente: Jacy Aquino Lustosa Neto

Suplente: Jonny de Paula Girelli (Redação dada pelo Decreto nº 25301/2015)

Suplente: Nildo Ultramar Neto (Redação dada pelo Decreto nº 25722/2015)

                 

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial, o Decreto n° 24.881/14.

     

Cachoeiro de Itapemirim, 01 de dezembro de 2014.

 

CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIAS

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.