DECRETO N° 24.399

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 23.797, DE 19 DE ABRIL DE 2013.

O Prefeito Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1° - O artigo 1° do Decreto n° 23.797, de 19/04/2013, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 1° (...)

Representantes do Poder Público:

(...)

II. Secretaria Municipal de Educação - SEME

Titular: Paulo Roberto Arantes

Suplente: Hildinez dos Reis Oliveira

(...)

V. Policia Ambiental

Titular: (...)

Suplente: Silvio Lima de Paula

(...)

Representantes da Classe Empresarial:

(...)

XII. Central de Tratamento de Resíduos de Cachoeiro de Itapemirim - CTRCI

Titular: Newton de Souza Pinto Filho

Suplente: Telmir Benício da Silva

Representantes da Sociedade Civil Organizada:

(...)

XVIII. Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado do Espírito Santo - SINDAEMA

Titular: Cristiano Coqui

Suplente: Roberto Schettino

(...)”

Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cachoeiro de Itapemirim, 25 de março de 2014.

CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIAS

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.