DECRETO Nº 24.518

DENOMINA QUADRA ESPORTIVA NA EMEB “LUIZ MARQUES PINTO”, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

O Prefeito Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º da Lei nº 5.315, de 05 de abril de 2002, e

CONSIDERANDO que denominar um ente público ou comunitário é prestar justa homenagem a pessoas que direta ou indiretamente contribuíram para o desenvolvimento local e atuaram na melhoria da qualidade de vida do cidadão, seja ocupando cargo público de relevante importância ou desempenhando suas atividades profissionais ou sociais no cotidiano da cidade,

RESOLVE:

Art. 1º - DENOMINAR, nos termos do Artigo 1º da Lei nº 5.315, de 05 de abril de 2002, “MARIO SERGIO GUIMARÃES” a Quadra Esportiva da EMEB “Luiz Marques Pinto”, localizada no bairro Boa Vista, neste Município.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cachoeiro de Itapemirim, 13 de maio de 2014.

CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIAS

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.