ALTERA
DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 20.241, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE
COMPOSIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
O
Prefeito Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado
do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
consta do Memorando de Seq. n° 2-11925/2014, da SEME,
DECRETA:
Art. 1º - Os Artigos 3º e 4º do
Decreto nº 20.241, de 20 de outubro de 2009, ficam alterados, passando a
vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3º - O
Conselho Municipal de Educação de Cachoeiro de Itapemirim/ES, no que se refere
às representações previstas nos incisos IV a IX da Lei 3934, de 14 de junho de
1994, com redação alterada pela Lei nº 4405, de 08 de outubro de 1997 e Lei
6205, de 30 de dezembro de 2008, passa a ser integrado pelos seguintes membros:
IV – Representantes do Poder Legislativo:
Titular: Paula Zilio Cezario
Suplente: José
Antônio Moura
V - Representantes das Entidades de Classes
dos Alunos (Casa do Estudante):
Titular: Juliana
Fonseca Jacob
Suplente: Elaine
Souza Carvalho
V - Representantes das Entidades de Classes
dos Alunos (Casa do Estudante)
Titular: Jonatha Fonseca Jacob (Redação dada
pelo Decreto nº 25317/2015)
Suplente: Juliana Fonseca Jacob (Redação dada pelo Decreto nº 25317/2015)
VI – Representantes das Entidades de
Classes do Magistério (SUNDIUPES):
Titular: Elizabeth
Miranda Tréggia
Suplente: Eléia
da Silva Gomes
VII - Representantes dos Movimentos
Comunitários Organizados:
Titular: Elio Carlos Silva de Miranda
Suplente: Selma
Maria Ferreira da Silva Machado
VIII - Representantes dos Dirigentes das
Instituições de Ensino Particular:
Titular: Laureanny
Madeira
Suplente: Thais Engelhardt Veronez Damasceno
IX - Representantes dos Dirigentes das
Instituições de Ensino Público:
Titular: Giovanna
Carrozzino Werneck
Suplente: Rita
de Cassia Frade Paganini
Art. 4º – O mandato dos representantes mencionados no artigo
anterior compreende o período de 23 de junho de 2014 a 22 de junho de 2017, em
conformidade com o disposto no artigo 1º da Lei nº 6205, de 30 de dezembro de
2008.”
Art. 2º – Ficam ratificadas as demais nomeações do
Decreto nº 20.241, de 20 de outubro de 2009 e suas posteriores mudanças, não
alteradas por este Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de
sua publicação, com efeitos retroativos a 23 de junho de
2014, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim, 01 de julho de 2014.
CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIAS
Prefeito Municipal