DECRETO Nº 20.241

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

O Prefeito Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º O Conselho Municipal de Educação de Cachoeiro de Itapemirim/ES, no que se refere às representações previstas nos incisos 1, II e III da Lei nº 3934, de 14 de junho de 1994, com redação alterada pela Lei nº 4405, de 08 de outubro de 1997, e Lei nº 6205, de 30 de dezembro de 2008, passa a ser integrado pelos seguintes membros, representantes da sociedade civil organizada e do Poder Público Municipal:

I- Representantes do Magistério:

Representantes do Magistério Estadual:

Titular: Márcio Gomes Damartini

Suplente: Mary Ruth Moreira

Representantes do Magistério Municipal:

Titular: Audiene Xavier da Silva

Suplente: Patrícia Varanda Rodrigues

Representantes do Magistério Particular: (SIMPRO)

Titular: Maria Emilia Abreu

Suplente: Rosemere Ferraz Batista

II - Representantes de Pais de Alunos:

Titular: Gerlane de Souza Batista Almeida

Suplente: Elizete Oliveira Motta

III- Representantes do Poder Executivo:

Representantes do Poder Executivo (SEME):

Titular: Zilda Mara Mota

Suplente: Célia Regina Mendes dos Santos

Representantes do Poder Executivo (SEME):

Titular: Julie Cezar Paris

Suplente: Tânia Mareia Simão

Representantes do Poder Executivo (SEME):

Titular: Patrícia Rodrigues Gomes

Suplente: Sebastiana da Graça de Magalhães Neves

Representantes do Poder Executivo (SEMDES):

Titular: Karina Abreu Tannure Baiense

Suplente: Mariani Souza Silva

Representantes do Poder Executivo (SEMGOV):

Titular: Rodrigo Coelho do Carmo

Suplente: Solismara de Oliveira Tosato Delarmelina

Representantes do Poder Executivo (SEMASI):

Titular: Sandra Faria Grazziotti

Suplente: Gracivone Colli

Representantes do Poder Executivo (SEMAC):

Titular: Willian Ferreira Nunes

Suplente: Neuza Maria dos Santos

Representantes do Poder Executivo (SEMFA):

Titular: Denise Fligliuzzi Neto

Suplente: Fabiano Neffa Andrade

Art. 2º O mandato dos representantes mencionados no artigo anterior compreende o período de 23 de junho de 2009 a 22 de junho de 2012, em conformidade com o disposto no Artigo 1º da Lei Nº 6205, de 30 de dezembro de 2008.

Art. 1º - O Conselho Municipal de Educação de Cachoeiro de Itapemirim/ES, no que se refere às representações previstas nos incisos I a III da Lei 3934, de 14 de junho de 1994, com redação alterada pela Lei nº

4405, de 08 de outubro de 1997 e Lei 6205, de 30 de dezembro de 2008, passa a ser integrado pelos seguintes membros:

I – Representantes do Magistério: (Redação dada pelo Decreto nº 25432/2015)

Representantes do Magistério Estadual: (Redação dada pelo Decreto nº 25432/2015)

Titular: Sueli Daniel (Redação dada pelo Decreto nº 25432/2015)

Suplente: Beatriz Fraga Soares (Redação dada pelo Decreto nº 25432/2015)

Representantes do Magistério Estadual: (Redação dada pelo Decreto nº 26867/2017)

Titular: Ivane da Penha Jurri Reis (Redação dada pelo Decreto nº 26867/2017)

Suplente: Beatriz Fraga Soares (Redação dada pelo Decreto nº 26867/2017)

Representantes do Magistério Municipal: (Redação dada pelo Decreto nº 25432/2015)

Titular: Julcimara Vilela Costa (Redação dada pelo Decreto nº 25432/2015)

Suplente: Maria José Veiga Cônsoli(Redação dada pelo Decreto nº 25432/2015)

Representantes do Magistério Municipal: (Redação dada pelo Decreto nº 26518/2016)

Titular: Maria José Veiga Cônsoli(Redação dada pelo Decreto nº 26518/2016)

Suplente: Audiene Xavier da Silva(Redação dada pelo Decreto nº 26518/2016)

Representantes do Magistério Municipal: (Redação dada pelo Decreto nº 26867/2017)

Titular: Audiene Xavier da Silva (Redação dada pelo Decreto nº 26867/2017)

Suplente: Renata Rocha Grola Lovatti (Redação dada pelo Decreto nº 26867/2017)

Representantes do Magistério Particular: (SIMPRO) (Redação dada pelo Decreto nº 25432/2015)

Titular: Adriano Salvador (Redação dada pelo Decreto nº 25432/2015)

Suplente: Andreia da Cunha Pereira (Redação dada pelo Decreto nº 25432/2015)

Representantes do Magistério Particular (SINPRO): (Redação dada pelo Decreto nº 26867/2017)

Titular: Silvia Carla do Nascimento Dezan (Redação dada pelo Decreto nº 26867/2017)

Suplente: Andreia da Cunha Pereira (Redação dada pelo Decreto nº 26867/2017)

II - Representantes de Pais de Alunos(Redação dada pelo Decreto nº 25432/2015)

Titular: Antônio Divino Pinheiro(Redação dada pelo Decreto nº 25432/2015)

Suplente: Elilde Alves da Silva (Redação dada pelo Decreto nº 25432/2015)

III - Representantes do Poder Executivo: (Redação dada pelo Decreto nº 25432/2015)

Representantes do Poder Executivo (SEME): (Redação dada pelo Decreto nº 25432/2015)

Titular: Vânia Mardgan (Redação dada pelo Decreto nº 25432/2015)

Suplente: Rachel Santana Torres Poloni (Redação dada pelo Decreto nº 25432/2015)

Representantes do Poder Executivo (SEME): (Redação dada pelo Decreto nº 26867/2017)

Titular: Suellen Lopes Izo (Redação dada pelo Decreto nº 26867/2017)

Suplente: Solange Falcão D'Ettorres (Redação dada pelo Decreto nº 26867/2017)

Representantes do Poder Executivo (SEME): (Redação dada pelo Decreto nº 25432/2015)

Titular: Diego Búffolo Portinho (Redação dada pelo Decreto nº 25432/2015)

Suplente: Érika Laryssa Vianna Gomes

Representantes do Poder Executivo (SEMDES): (Redação dada pelo Decreto nº 25432/2015)

Titular: Juliana Pereira Masioli (Redação dada pelo Decreto nº 25432/2015)

Suplente: Manoel Alves Oliveira(Redação dada pelo Decreto nº 25432/2015)

Representantes do Poder Executivo (SEMDES): (Redação dada pelo Decreto nº 26518/2016)

Titular: Manoel Alves Oliveira (Redação dada pelo Decreto nº 26518/2016)

Suplente: Maria Elvira Tavares Costa (Redação dada pelo Decreto nº 26518/2016)

Representantes do Poder Executivo (SEMDES): (Redação dada pelo Decreto nº 26949/2017)

Titular: Mariani Souza Silva (Redação dada pelo Decreto nº 26949/2017)

Suplente: Maria José Cypriano da Silva (Redação dada pelo Decreto nº 26949/2017)

Representantes do Poder Executivo (SEMDES): (Redação dada pelo Decreto nº 27162/2017)

Titular: Maria José Cypriano da Silva (Redação dada pelo Decreto nº 27162/2017)

Suplente: Viviane Souza Lannes Cardozo (Redação dada pelo Decreto nº 27162/2017)

Representantes do Poder Executivo (SEMGES): (Redação dada pelo Decreto nº 25432/2015)

Titular: Clarice Firmo de Abreu Polonini (Redação dada pelo Decreto nº 25432/2015)

Suplente: Cerlange Gomes de Oliveira

Representantes do Poder Executivo (SEMASI): (Redação dada pelo Decreto nº 25432/2015)

Titular: Soraya Hatum de Almeida (Redação dada pelo Decreto nº 25432/2015)

Suplente: Ionara Crespo Ferreira Gomes (Redação dada pelo Decreto nº 25432/2015)

Representantes do Poder Executivo (SEMCULT): (Redação dada pelo Decreto nº 25432/2015)

Titular: Marta Rejane Profeta Moreira (Redação dada pelo Decreto nº 25432/2015)

Suplente: Doriedison dos Santos Andrade (Redação dada pelo Decreto nº 25432/2015)

Representantes do Poder Executivo (SEMFA): (Redação dada pelo Decreto nº 25432/2015)

Titular: Manoel Romanelli Penna (Redação dada pelo Decreto nº 25432/2015)

Suplente: Rogério Neves Gomes (Redação dada pelo Decreto nº 25432/2015)

Art. 2º – O mandato dos representantes mencionados no Artigo anterior compreende o período de 23 de junho de 2015 a 22 de junho de 2018, em conformidade com o disposto no artigo 1º da Lei nº 6205, de 30 de dezembro de 2008. (Redação dada pelo Decreto nº 25432/2015)

Art. 3º O Conselho Municipal de Educação de Cachoeiro de Itapemirim/ES, no que se refere às representações previstas nos incisos IV à IX da Lei nº 3934, de 14 de junho de 1994, com redação alterada pela Lei nº 4405, de 08 de outubro de 1997 e Lei nº 6205, de 30 de dezembro de 2008, passa a ser integrado pelos seguintes membros, representantes da sociedade civil organizada e do Poder Público Municipal:

IV - Representantes do Poder Legislativo:

Titular: Luciano Rocha Fabris

Suplente: Thiago Viana Pereira

V - Representantes das Entidades de Classes dos Alunos (Casa do Estudante):

Titular: Alexandre Kersul Calixto

Suplente: Natália da Silva Valdo

VI – Representantes das Entidades de Classes (SINDIUPES):

Titular: Marluce Ferreira Cezario

Suplente: Maria Nailda Giocomelle Thompson

VII - Representantes dos Movimentos Comunitários Organizados:

Titular: Clayde Aparecida Belo Mariano

Suplente: Helena de Brum

VIII – Representantes dos Dirigentes das Instituições de Ensino Particular:

Titular : Lucilia Fátima Simões Hora

Suplente: Beatriz Sardenberg Pinheiro

IX - Representantes dos Dirigentes das Instituições de Ensino Público:

Titular: Afonso Henrique Amorim Pontes

Suplente: Raquel Santana Torres Poloni

Art. 4º O mandato dos representantes mencionados no artigo anterior compreende o período de 22 de junho de 2008 a 22 de junho de 2011, em conformidade com o disposto no Artigo 1° da Lei Nº 6205, de 30 de dezembro de 2008.

Art. 3º - O Conselho Municipal de Educação de Cachoeiro de Itapemirim/ES, no que se refere às representações previstas nos incisos IV a IX da Lei 3934, de 14 de junho de 1994, com redação alterada pela Lei nº 4405, de 08 de outubro de 1997 e Lei 6205, de 30 de dezembro de 2008, passa a ser integrado pelos seguintes membros: (Redação dada pelo Decreto nº 24269/2014)

IV – Representantes do Poder Legislativo:

Titular: Paula Zilio Cezario (Redação dada pelo Decreto nº 24269/2014)

Suplente: José Antônio Moura (Redação dada pelo Decreto nº 24269/2014)

IV - Representantes do Poder Legislativo (Redação dada pelo Decreto nº 25394/2015)

Titular: Filipe Rodrigues da Silveira (Redação dada pelo Decreto nº 25394/2015)

Suplente: Valquíria Rigon Volpato (Redação dada pelo Decreto nº 25394/2015)

V - Representantes das Entidades de Classes dos Alunos (Casa do Estudante):

Titular: Juliana Fonseca Jacob (Redação dada pelo Decreto nº 24269/2014)

Suplente: Elaine Souza Carvalho (Redação dada pelo Decreto nº 24269/2014)

V - Representantes das Entidades de Classes dos Alunos (Casa do Estudante)

Titular: Jonatha Fonseca Jacob (Redação dada pelo Decreto nº 25317/2015)

Suplente: Juliana Fonseca Jacob (Redação dada pelo Decreto nº 25317/2015)

V – Representantes das Entidades de Classes dos Alunos (Casa do Estudante)

Titular: Thais de Oliveira Santos (Redação dada pelo Decreto nº 26616/2016)

Suplente: Rhayane Fortunato da Silva (Redação dada pelo Decreto nº 26616/2016)

VI – Representantes das Entidades de Classes do Magistério (SUNDIUPES):

Titular: Elizabeth Miranda Tréggia(Redação dada pelo Decreto nº 24269/2014)

Suplente: Eléia da Silva Gomes (Redação dada pelo Decreto nº 24269/2014)

VII - Representantes dos Movimentos Comunitários Organizados:

Titular: Elio Carlos Silva de Miranda (Redação dada pelo Decreto nº 24269/2014)

Suplente: Selma Maria Ferreira da Silva Machado (Redação dada pelo Decreto nº 24269/2014)

VIII - Representantes dos Dirigentes das Instituições de Ensino Particular:

Titular: Laureanny Madeira (Redação dada pelo Decreto nº 24269/2014)

Suplente: Thais Engelhardt Veronez Damasceno (Redação dada pelo Decreto nº 24269/2014)

Titular: Marilene Dilen (Redação dada pelo Decreto nº 26058/2016)

Suplente: Thais Engelhardt Veronez Damasceno (Redação dada pelo Decreto nº 26058/2016)

IX - Representantes dos Dirigentes das Instituições de Ensino Público:

Titular: Giovanna Carrozzino Werneck (Redação dada pelo Decreto nº 24269/2014)

Suplente: Rita de Cassia Frade Paganini (Redação dada pelo Decreto nº 24269/2014)

Titular: Rita de Cássia Frade Paganini (Redação dada pelo Decreto nº 25931/2016)

Suplente: Antônio Carlos Martins (Redação dada pelo Decreto nº 25931/2016)

Art. 4º – O mandato dos representantes mencionados no artigo anterior compreende o período de 23 de junho de 2014 a 22 de junho de 2017, em conformidade com o disposto no artigo 1º da Lei nº 6205, de 30 de dezembro de 2008. (Redação dada pelo Decreto nº 24269/2014)

Art. 5º Este Decreto entrará em vigor a partir de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto n° 19.913, de 09 de junho de 2009, o Decreto nº 20.119, de 27 de agosto de 2009 e o Decreto n° 20.026, de 21 de julho de 2009.

Cachoeiro de Itapemirim, 20 de outubro de 2009.

CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIAS

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim