DECRETO N° 26.616

 

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 20.241 DE 20 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – ES.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

 

DECRETA:

 

Art.1º O artigo 3°, inciso V do Decreto nº 20.241, de 20 de outubro de 2009, alterado pelo Decreto nº 24.629, de 01 de julho de 2014, no que se refere aos Representantes das Entidades de Classes dos Alunos (Casa do Estudante), passa a vigorar com a seguinte redação:

 

Art.3º. (…)

 

(...)

 

V – Representantes das Entidades de Classes dos Alunos (Casa do Estudante)

Titular: Thais de Oliveira Santos

Suplente: Rhayane Fortunato da Silva

 

(...)

                               

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 25.317, datado em 07 de maio de 2015.

 

Cachoeiro de Itapemirim, 02 de dezembro de 2016.

 

CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIAS

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim