ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 20.241 DE 20 DE
OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – ES.
O Prefeito Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do
Memorando de Seq. n° 2-10177/2015, da SEME,
DECRETA:
Art.
1º O Artigo
3º, inciso IV do Decreto nº 20.241, de 20 de outubro de 2009, alterado pelo
Decreto nº 24.629, de 01 de julho de 2014, no que
se refere aos Representantes do Poder Legislativo, passa a vigorar com a
seguinte redação:
“Art. 3º. (...)
IV - Representantes do Poder Legislativo
Titular: Filipe Rodrigues da Silveira
Suplente: Valquíria Rigon Volpato
(...)”
Art. 2º Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro
de Itapemirim, 09 de junho de 2015.
CARLOS ROBERTO
CASTEGLIONE DIAS
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.