DECRETO N° 25.931/2016.

 

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 20.241, DATADO 20 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – ES.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

 

DECRETA:

 

Art. 1º O Art. 3º, inciso IX, do Decreto nº 20.241, de 20 de outubro de 2009, alterado pelo Decreto nº 24.629, de 01 de julho de 2014, no que se refere aos Representantes dos Dirigentes das Instituições de Ensino Público, passa a vigorar com a seguinte redação:

 

Art.1º (…)

 

IX - Representantes dos Dirigentes das Instituições de Ensino Público:

Titular: Rita de Cássia Frade Paganini

Suplente: Antônio Carlos Martins

 

(...)

  

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Cachoeiro de Itapemirim, 02 de março de 2016.

 

CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIAS

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.