DECRETO N° 26.867

 

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 20.241 DE 20 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – ES.

 

O Prefeito Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Memorando de Seq. n° 2-4710/2017, da SEME,

 

DECRETA:

 

Art. 1º Os incisos I e III do artigo 1º, do Decreto nº 20.241, de 20 de outubro de 2009, alterado pelo Decreto nº 25.432, de 25 de junho de 2015, passa a vigorar com a seguinte redação:

 

Art. 1º (…)

 

I– Representantes do Magistério:

 

Representantes do Magistério Estadual:

Titular: Ivane da Penha Jurri Reis

Suplente: (…)

 

Representantes do Magistério Municipal:

Titular: Audiene Xavier da Silva

Suplente: Renata Rocha Grola Lovatti

 

Representantes do Magistério Particular (SINPRO):

Titular: Silvia Carla do Nascimento Dezan

Suplente: Andreia da Cunha Pereira

 

III - Representantes do Poder Executivo:

 

Representantes do Poder Executivo (SEME):

(…)

 

Representantes do Poder Executivo (SEME):

Titular: Suellen Lopes Izo

Suplente: Solange Falcão D'Ettorres

 

Representantes do Poder Executivo (SEME):

(…)

 

Representantes do Poder Executivo (SEMDES):

Titular: Maria Elvira Tavares Costa

Suplente: Mariani Souza Silva

 

Representantes do Poder Executivo (SEMASI):

(…)

 

Representantes do Poder Executivo (SEMCULT):

Titular: Cristiani Marinato Pinheiro Manzoli

Suplente: Marta Rejane Profeta Moreira

 

Representantes do Poder Executivo (SEMFA):

Titular: Rogério Neves Gomes

Suplente: Maria Dirce Santana de Miranda

 

Art. 2º O inciso IV do artigo 3º, do Decreto nº 20.241, de 20 de outubro de 2009, alterado pelo Decreto nº 24.629, de 01 de julho de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação:

 

Art. 3º (…)

 

IV– Representantes do Poder Legislativo:

Titular: Marco Aurélio Borges Costa

Suplente: Lucimara Barbiere Dan

 

(...)

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Cachoeiro de Itapemirim, 05 de abril de 2017.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim.