REVOGADO PELO DECRETO Nº 27782/2018

DECRETO Nº 24.882

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DO MONUMENTO NATURAL DO ITABIRA (CCMNI), CONSTANTE DO DECRETO N° 24.514, DE 12 DE MAIO DE 2014.

O Prefeito Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Memorando de Seq. n° 2-20803/2014, da SEMMA,

DECRETA:

Art. 1° - Os incisos XII e XIII do artigo 1° do Decreto n° 24.514, de 12/05/2014, que dispõem sobre a composição do Conselho Consultivo do Monumento Natural do Itabira (CCMNI), ficam alterados, passando a vigorar conforme a seguir:

“Art. 1° (...)

(...)

XII. REPRESENTANTE DA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E MOVIMENTOS POPULARES DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - FAMMOPOCI

Titular: Paulo César Stelzer Bindaco

Suplente: Nuzimar Colodetti Moreira

XIII. REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA GRUTA

Titular: Jorge Louzada Hoinhas

Suplente: Jaime Debak Passos

(...)”

Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cachoeiro de Itapemirim, 28 de outubro de 2014.

CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIAS

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.