REVOGADO PELO DECRETO Nº 27782/2018

DECRETO Nº 25.280

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DO MONUMENTO NATURAL DO ITABIRA (CCMNI), CONSTANTE DO DECRETO N° 24.514, DE 12 DE MAIO DE 2014.

O Prefeito Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Memorando de Seq. n° 2-6494/2015, da SEMMA,

DECRETA:

Art. 1° - Os incisos IV e XII do artigo 1° do Decreto n° 24.514, de 12/05/2014, que dispõem sobre a composição do Conselho Consultivo do Monumento Natural do Itabira (CCMNI), ficam alterados, passando a vigorar conforme a seguir:

“Art. 1° (...)

(...)

IV. REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA

Titular: Paulo Cesar Stelzer Bindaco

Suplente: Fabiana Ramos Dias Caçador

(...)

XII. REPRESENTANTE DA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E MOVIMENTOS POPULARES DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - FAMMOPOCI

Titular: Nuzimar Colodetti Moreira

Suplente: Luiz Rogério Ramos Casaes

(...)”

Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cachoeiro de Itapemirim, 15 de abril de 2015.

CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIAS

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.