DECRETO Nº 25.293
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,
Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar a Resolução
nº 001/2015, de 07 de abril de 2015, em anexo, exarada pelo Conselho
Municipal do Idoso de Cachoeiro de Itapemirim.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro
de Itapemirim, 22 de abril de 2015.
CARLOS
ROBERTO CASTEGLIONE DIAS
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e
arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de
Itapemirim.
ELEGE
COMISSÃO ORGANIZADORA DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
A Presidente do Conselho Municipal
do Idoso de Cachoeiro de Itapemirim - CMICI, no uso de suas atribuições legais
que lhe confere a Lei Federal nº 10.741/2003, regulamentada pelo Decreto nº
5.130, de 07 de julho de 2004 e de acordo com a Lei
Municipal nº 5.506, de 28 de novembro de 2003 e em conformidade com as
deliberações da reunião ordinária do dia 07 de abril de 2015.
Considerando as disposições contidas
no passo-a-passo das Orientações para as Conferências
Municipais e Estaduais dos Direitos da Pessoa Idosa, datado de 30 de outubro de
2014, subscrito PL Presidenta, Dilma Roussef;
Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli
Salvati; Presidenta do Conselho Nacional dos Dirietos do Idoso, Patrícia Barcelos dentre outros,
RESOLVE:
Art. 1º - Eleger a
Comissão Organizadora da 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
do município de Cachoeiro de Itapemirim, como se segue:
I – Áurea Silva Cardoso;
II – Marilene
De Batista Depes;
III – Tânia Mara dos
Santos;
IV – Marilza
Ferreira Soares;
V – Maria Inez Rodrigues
dos Santos Brandolini; e
VI – Samuel Pinto
Ribeiro.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
ÁUREA
SILVA CARDOSO
PRESIDENTE
DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Este texto não substitui o original publicado e
arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de
Itapemirim.