REVOGADO PELO DECRETO Nº 27082/2017
REVOGADO
PELO DECRETO Nº 25962/2016
DECRETO N° 25.467
DISPÕE
SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE
ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB.
O Prefeito Municipal
de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear
a Conselheira Stela Matutina de Rezende Neves, Representante dos Diretores da
Educação Básica Pública Municipal e o Conselheiro Márcio Reis Ferreira Bastos, Representante dos Servidores
Técnico-Administrativos da Educação Básica Pública Municipal, para as funções
de Presidente
e Vice-Presidente, respectivamente, do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação – FUNDEB.
Art. 2º Este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 29 de junho de 2015, revogadas as
disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim, 02 de julho de 2015.
CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIAS
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura
Municipal de Cachoeiro de Itapemirim