REVOGADO PELO DECRETO N° 28711/2019

DECRETO N° 27.082

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB.

O Prefeito Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Nomear os Conselheiros abaixo para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, para biênio 2017-2019.

I- Representante do Poder Executivo Municipal

Titular: Jocimara Marin Bravin

Suplente: Suzana Maria das Neves Almeida

Titular: Danielle Vieira dos Santos

Suplente: Liege de Oliveira Avelar Pitanga

II- Representante dos Professores da Educação Básica Pública Municipal

Titular: Flávia da Silva Gomes

Suplente: Luzinete Ribeiro da Silva

II – Representante dos Professores da Educação Básica Pública Municipal (Redação dada pelo Decreto nº 27687/2018)

Titular: Luzinete Ribeiro da Silva (Redação dada pelo Decreto nº 27687/2018)

Suplente: Cristiane Barbosa Sereno (Redação dada pelo Decreto nº 27687/2018)

III- Representante dos Diretores da Educação Básica Pública Municipal

Titular: Yvana Bindes da Silva Bronze

Suplente: Andréa Lage

Titular: Andréa Lage (Redação dada pelo Decreto nº 28143/2018)

Titular: Vanessa Néspoli Scaramussa Rocha (Redação dada pelo Decreto nº 28345/2019)

Suplente: Sandra Fossi Souza de Abreu (Redação dada pelo Decreto nº 28143/2018)

IV- Representante dos Servidores Técnico-Administrativos da Educação Básica Pública Municipal

Titular: Sandra Elizabeth Sandrini

Suplente: Rosimara Carletti de Souza

V- Representantes de Pais de Alunos da Educação Básica Pública Municipal

a) representante da Educação Infantil

Titular: Hélio Carlos Campos Santos

Suplente: Andreia Moreira da Costa Silva

Suplente: Lívia Coutinho Aguiar Victor (Redação dada pelo Decreto nº 28416/2019)

b) representante do Ensino Fundamental

Titular: Elisangela dos Anjos Almeida Benaquio

Suplente: Roberta Carvalho de Freitas

b) representante do Ensino Fundamental (Redação dada pelo Decreto nº 27687/2018)

Titular: Elisangela dos Anjos Almeida Benaqui (Redação dada pelo Decreto nº 27687/2018)

Suplente: Antônio Batista Gonçalves Filho (Redação dada pelo Decreto nº 27687/2018)

VI- Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública

Titular: Alexandre Kersul Calixto

Suplente: Jessica Mara Fonseca Toledo

Titular: Felipe Souza Lima Gaspar

Suplente: Mayra Brennda Fraga Mendes

VII- Representante do Conselho Tutelar

Titular: Ariana Soares Viana Ribeiro

Suplente: Jessé Pereira Martins

Titular: Leandro Vieira das Neves (Redação dada pelo Decreto nº 28345/2019)

Suplente: Rafaéla de Ávila Pimentel (Redação dada pelo Decreto nº 28345/2019)

VIII- Representante do Conselho Municipal de Educação

Titular: Elizabeth Miranda Tréggia

Suplente: Eléia da Silva Gomes

VIII – Representante do Conselho Municipal de Educação (Redação dada pelo Decreto nº 27331/2017)

Titular: Elizabeth Miranda Tréggia (Redação dada pelo Decreto nº 27331/2017)

Suplente: Diana Bindes Silva Sartório (Redação dada pelo Decreto nº 27331/2017)

VIII - Representante do Conselho Municipal de Educação (Redação dada pelo Decreto nº 28143/2018)

Titular: Elizabeth Miranda Tréggia (Redação dada pelo Decreto nº 28143/2018)

Suplente: Rodrigo Pereira Costa (Redação dada pelo Decreto nº 28143/2018)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de junho de 2017, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 25.461, datado em 01 de julho de 2015, o Decreto nº 25.467, datado em 02 de julho de 2015, o Decreto nº 25.713, datado em 28 de outubro de 2015, o Decreto nº 25.947, datado em 08 de março de 2016, o Decreto nº 25.962, datado em 10 de março de 2016, o Decreto nº 26.519, datado em 20 de outubro de 2016 e o Decreto nº 26.898, datado em 27 de abril de 2017.

Cachoeiro de Itapemirim, 10 de julho de 2017.

VICTOR DA SILVA COELHO

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim