REVOGADO PELO DECRETO N° 28711/2019

DECRETO N° 28.416

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 27.082, DE 10 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, decreta:

Art. 1º O Artigo 1º, inciso V, alínea “a”, do Decreto nº 27.082, de 10 de julho de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º

(…)

V – Representantes de Pais de Alunos da Educação Básica Pública Municipal

a) Representante da Educação Infantil

Titular: (...)

Suplente: Lívia Coutinho Aguiar Victor

(…) ”

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cachoeiro de Itapemirim, 12 de março de 2019.

VICTOR DA SILVA COELHO

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.