REVOGADO PELO DECRETO N° 28711/2019

DECRETO N° 28.345

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 27.082, DE 10 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, decreta:

Art. 1º O Artigo 1º, incisos III e VII, do Decreto nº 27.082, de 10 de julho de 2017, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º

(…)

III – Representante dos Diretores da Educação Básica Pública Municipal

Titular: Vanessa Néspoli Scaramussa Rocha

Suplente: (...)

(…)

VII- Representante do Conselho Tutelar

Titular: Leandro Vieira das Neves

Suplente: Rafaéla de Ávila Pimentel

(…) ”

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cachoeiro de Itapemirim, 13 de fevereiro de 2019.

VICTOR DA SILVA COELHO

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.