REVOGADO
PELO DECRETO Nº 27082/2017
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 25.461 DE 01 DE JULHO DE
2015, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E
CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do
Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o teor do Memorando de
Seq. n° 2-18370/2015, da SEME,
DECRETA:
Art. 1º - O inciso VIII do artigo 1°, do Decreto nº 25.461,
de 01 de julho de 2015, passa a vigorar com a seguinte alteração:
“Art. 1º - (...)
(...)
VIII – Representantes do Conselho Municipal de Educação
Titular: (...)
Suplente: Eléia da Silva Gomes ”
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a
partir de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de
Itapemirim, 28 de outubro de 2015.
CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIAS
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.