O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM, Estado do
Espírito Santo,
no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista o que consta do Memorando de Seq. nº 2-18223/2015, da SEMFA,
RESOLVE:
Art.
1º - Designar o
servidor DOUGLAS ANTONIO BATISTA DE MELO
para substituir a servidora Luciane
Maria Ceccon, na função gratificada de Gerente de Operações Financeiras, Padrão FG-TA2, com lotação na
Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFA,
a partir de 23 de outubro de 2015 até o retorno da referida servidora que se
encontra de licença maternidade, assegurando ao substituto a percepção do
vencimento atribuído ao cargo substituído,
nos termos dos Artigos 32, 33 e 34, da Lei nº
4.009, de 20.12.94 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Art.
2º - Revogam-se as
disposições em contrário, em especial os acréscimos pecuniários concedidos
ao servidor Douglas Antonio Batista de Melo, através do Decreto n° 24.355/14.
Cachoeiro de Itapemirim, 11 de
novembro de 2015.
CARLOS ROBERTO
CASTEGLIONE DIAS
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o original
publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.