DECRETO N° 25.910/2016.

 

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 20.241, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – ES.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

 

DECRETA:

 

Art. 1º O Art. 1º, inciso III do Decreto nº 20.241, de 20 de outubro de 2009, alterado pelo Decreto nº 25.432, de 25 de junho de 2015, no que se refere aos Representantes do Poder Executivo (SEMDES), passa a vigorar com a seguinte redação:

 

Art. 1º (…)

 

III– Representantes do Poder Executivo:

(...)

 

Representantes do Poder Executivo (SEMDES):

Titular: Manoel Alves Oliveira     

Suplente: Maria Elvira Tavares Costa

 

(...)

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Cachoeiro de Itapemirim, 19 de fevereiro de 2016.

 

CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIAS

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.