REVOGADO PELO DECRETO Nº 27082/2017
ALTERA DISPOSITIVOS
DO DECRETO Nº. 25.461 DE 01 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO – FUNDEB.
O PREFEITO MUNICIPAL
DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de
suas atribuições legais,
DECRETA:
Art.
1º -
Os incisos
III
e IV, do Decreto nº 25.461, de 01 de
julho de 2015, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art.1º
- (...)
III
– Representantes dos Diretores da
Educação Básica Pública Municipal
Titular: Liliana
Costa Vigneron Mendes
Suplente:
Zilda Mara Mota
IV –
Representantes dos Servidores Técnico-Administrativos da Educação Básica
Pública Municipal
Titular: Maria
Francisca Rosa Nascimento
Suplente: Sandra
Elizabeth Sandrini
(...)”
Art.
2º - Este Decreto entra em vigor a partir de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de
Itapemirim, 08 de março de 2016.
CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIAS
Prefeito Municipal
Este texto não substitui
o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de
Itapemirim.