REVOGADO PELO DECRETO Nº 26578/2016

DECRETO N° 25.976

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO NORMATIVA DO PROJETO CULTURAL RUBEM BRAGA – LEI DE INCENTIVO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1° - Fica constituída a Comissão Normativa a que se refere a Lei n° 3.467, de 10 de julho de 1991, regulamentada pelo Decreto n° 8.321, de 31 de janeiro de 1992, integrando os seguintes membros:

I – Joana D’Arck Caetano – Secretária Municipal de Cultura;

II – Maurício Luiz Daltio – Secretário Municipal de Fazenda;

III – Valquíria Rigon Volpato – Conselho de Cultura;

IV – Gardênia Marques – Música;

V – Ivna Vieira Messina – Dança;

VI – Alexsandra Bertoli – Teatro, Circo e Ópera;

VII – Francisco Xavier Pereira Neto – Cinema e Vídeo

VIII- Francimar Carlos Pinheiro - Fotografia

IX – Orlando Lopes - Literatura;

X – Jessika Claudino Nascimento - Artes plásticas, Artes Gráficas e Filatelia;

XI– Kátia Cristina Galvão – Carnaval;

XII – Joelma Consuelo Fonseca e Silva - Folclore e Capoeira;

XIII– Edilene Ferreira Chagas Peris - Artesanato;

XIV – Graziela Menezes de Jesus - História;

XV- Aldieris Braz Amorim Caprini - Acervo e Patrimônio histórico e cultural de museus e centros culturais.

Art. 2° - Em conformidade com o § 4°, do artigo 4° da Lei Municipal n° 3.467/91, a Secretária Municipal de Cultura é a Presidente da Comissão Normativa que trata este Decreto.

Art. 3° - Este Decreto entrará em vigência na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário, em especial, o Decreto n° 24.811/14.

Cachoeiro de Itapemirim, 17 de março de 2016.

CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIAS

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim