REVOGADO PELO DECRETO Nº 26578/2016
DECRETO N°
25.976
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA
COMISSÃO NORMATIVA DO PROJETO CULTURAL RUBEM BRAGA – LEI DE INCENTIVO CULTURAL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Cachoeiro de Itapemirim,
estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1° - Fica
constituída a Comissão Normativa a que se refere a Lei n° 3.467, de 10 de julho de 1991,
regulamentada pelo Decreto n° 8.321, de 31 de
janeiro de 1992, integrando os seguintes membros:
I – Joana D’Arck Caetano –
Secretária Municipal de Cultura;
II – Maurício Luiz Daltio –
Secretário Municipal de Fazenda;
III – Valquíria Rigon
Volpato – Conselho de Cultura;
IV – Gardênia Marques – Música;
V – Ivna Vieira Messina – Dança;
VI – Alexsandra Bertoli – Teatro, Circo e Ópera;
VII – Francisco Xavier Pereira Neto – Cinema e Vídeo
VIII- Francimar Carlos Pinheiro - Fotografia
IX – Orlando Lopes - Literatura;
X – Jessika Claudino Nascimento - Artes plásticas, Artes Gráficas e
Filatelia;
XI– Kátia Cristina Galvão – Carnaval;
XII – Joelma Consuelo Fonseca e Silva - Folclore e Capoeira;
XIII– Edilene Ferreira Chagas Peris - Artesanato;
XIV – Graziela Menezes de Jesus - História;
XV- Aldieris Braz Amorim Caprini - Acervo e Patrimônio histórico e
cultural de museus e centros culturais.
Art. 2° - Em conformidade com o § 4°, do artigo 4°
da Lei Municipal n° 3.467/91, a Secretária Municipal de Cultura é a Presidente da
Comissão Normativa que trata este Decreto.
Art. 3° - Este Decreto entrará em vigência na data de sua publicação, revogadas
disposições em contrário, em especial, o Decreto n° 24.811/14.
Cachoeiro de Itapemirim, 17 de março de 2016.
CARLOS
ROBERTO CASTEGLIONE DIAS
Prefeito
Municipal
Este
texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de
Cachoeiro de Itapemirim