DECRETO Nº 25.990

 

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORA, NO EXERCÍCIO DE 2016.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Memorando de Seq. n° 2-4065/2016, da SEMDES,

 

RESOLVE:

 

Art. 1° Designar temporariamente a professora abaixo mencionada, para atuar junto ao Programa Incluir – Convênio entre o Governo do Estado e o Município, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES, conforme quadro com a respectiva carga horária, período e disciplina discriminados, de acordo com o Artigo 38 da Lei n° 3.995/94, fixando-lhe o vencimento mensal estabelecido em Lei.

 

Nome

Cargo

Disciplina

C.H

Localização

Período

Elizabete Vieira Machado

PEB-D IV

Pedagogia

40 h/s

Programa Incluir

(SEMDES)

14/03/16 a 03/05/16

04/05/16 a 31/12/16

01/01/17 a 31/03/17

01/04/17 a 30/06/17

(Redação dada pelo Decreto nº 26822/2017)

(Redação dada pelo Decreto nº 26760/2017)

(Redação dada pelo Decreto nº 26088/2016)

 

Art. 2° Revogam-se as disposições em contrário, em especial a designação temporária da servidora Erinéia Martins Valadares Bittencourt, no cargo de Professora PEB-D IV – Pedagogia, na SEMDES, constante do Decreto n° 25.411/15.

 

Cachoeiro de Itapemirim, 30 de março de 2016.

 

CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIAS

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim