DECRETO Nº: 26002/2016
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS-SUPERAVIT
FINANCEIRO
O Prefeito Municipal de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do
ESPIRITO SANTO, no uso de suas
atribuições legais, autorizado pela Lei Municipal Nº 7331, de 14/12/2015.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto o
crédito SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.448.473,69 (HUM MILHÃO E QUATROCENTOS E
QUARENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E TRES REAIS E SESSENTA E NOVE
CENTAVOS), para reforço das seguintes dotações orçamentárias:
SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
10.01.20.606.1021.1103
INFRAESTRUTURA PRODUTIVA RURAL
4490523000-VEÍCULOS
DE TRAÇÃO MECÂNICA
Fonte: 350215510000 17.037,02
10.01.20.606.1021.1103 INFRAESTRUTURA
PRODUTIVA RURAL
4490522300-MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
AGRIC. RODOVIÁRIOS
Fonte: 350215510000 28.508,66
SECRETARIA
MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
13.01.27.812.1330.1136
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS E DE LAZER
4490510299-OUTRAS OBRAS
EM ANDAMENTO
Fonte: 360400000000 636.190,56
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE
16.02.10.302.1635.2163
APOIO A INSTITUIÇÃO DE SAÚDE
3350430011-SUBVENCOES
SOCIAIS AO HECI
Fonte: 320300003003 100.000,00
16.02.10.305.1637.1177
APARELHAMENTO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE DE VIGILÃNCIA EM SAÚDE
4490520300-APARELHOS
E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO
Fonte: 320300003010 1.200,00
16.02.10.305.1637.1177
APARELHAMENTO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE DE VIGILÃNCIA EM SAÚDE
4490520400-APARELHOS EQUIP. UTENS. MED. ODONT. LABOR. HOSPITALARES
Fonte: 320300003010 115.500,00
16.02.10.305.1637.2176
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3390399900-OUTROS
SERV TERC - PESSOA JURIDICA
Fonte: 320300003003 25.181,10
16.02.10.302.1636.1170
APARELHAMENTO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE ESPECIALIZADA
4490520500-APARELHOS
EQUIPAMENTOS PARA ESPORTE E DIVERSÕES
Fonte: 320300006010 11.400,00
16.02.10.302.1636.1170
APARELHAMENTO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE ESPECIALIZADA
4490520400-APARELHOS EQUIP. UTENS. MED. ODONT. LABOR. HOSPITALARES
Fonte: 320300006010 6.354,00
16.02.10.305.1637.1177
APARELHAMENTO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE DE VIGILÃNCIA EM SAÚDE
4490522400-MOBILIÁRIO
EM GERAL
Fonte: 320300003010 17.290,00
16.02.10.305.1637.2176 MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3390301900-MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO
E EMBALAGEM
Fonte: 320300003010 800,00
16.02.10.305.1637.1177
APARELHAMENTO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE DE VIGILÃNCIA EM SAÚDE
4490520600-APARELHOS
E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS
Fonte: 320300003010 3.340,00
16.02.10.305.1637.1177
APARELHAMENTO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE DE VIGILÃNCIA EM SAÚDE
4490521800-MÁQUINAS,
UTENS. EQUIPAMENTOS DIVERSOS
Fonte: 320300003010 14.700,00
16.02.10.305.1637.1177
APARELHAMENTO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE DE VIGILÃNCIA EM SAÚDE
4490521700-EQUIPAMENTOS
P/ ÁUDIO, VÍDEO E FOTO
Fonte: 320300003010 1.700,00
16.02.10.302.1636.1170
APARELHAMENTO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE ESPECIALIZADA
4490520400-APARELHOS EQUIP. UTENS. MED. ODONT. LABOR. HOSPITALARES
Fonte: 329900002001 5.030,88
16.02.10.301.1635.1156
APARELHAMENTO E REAPARELHAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA
4490521500-MÁQUINAS
E EQUIP. ENERGÉTICOS
Fonte: 320408380000 5.092,86
16.02.10.301.1635.1156
APARELHAMENTO E REAPARELHAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA
4490521900-EQUIPAMENTOS
DE PROCESSAMENTO DE DADOS
Fonte: 320108380000 31.921,41
16.02.10.301.1635.1156
APARELHAMENTO E REAPARELHAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA
4490521900-EQUIPAMENTOS
DE PROCESSAMENTO DE DADOS
Fonte: 320408380000 298.527,92
16.02.10.301.1635.1156
APARELHAMENTO E REAPARELHAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA
4490521500-MÁQUINAS
E EQUIP. ENERGÉTICOS
Fonte: 320108380000 544,58
16.02.10.301.2253.1288
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – OP
4490510299-OUTRAS
OBRAS EM ANDAMENTO
Fonte: 360400000000 87.979,16
16.02.10.305.1637.2176
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3390301600-MATERIAL
DE EXPEDIENTE
Fonte: 320300003007 5.175,54
16.02.10.305.1637.2176
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3390302300-UNIFORMES,
TECIDOS E AVIAMENTOS
Fonte: 320300003007 7.000,00
16.02.10.305.1637.2176
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3390301900-MATERIAL
DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM
Fonte: 320300003007 10.000,00
16.02.10.305.1637.2176
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3390399900-OUTROS
SERV TERC - PESSOA JURIDICA
Fonte: 320300003007 5.000,00
16.02.10.305.1637.2176 MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3390393300-FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO
Fonte: 320300003007 5.000,00
16.02.10.305.1637.2176 MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3390300700-GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Fonte: 320300003007 3.000,00
16.02.10.305.1637.2176
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3390302200-MATERIAL
DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO
Fonte: 320300003007 5.000,00
TOTAL SUPLEMENTAÇÕES
1.448.473,69
Art. 2º Os recursos a
serem utilizados para atender ao que dispõe o artigo anterior é o proveniente
de: SUPERAVIT FINANCEIRO nos termos de que dispõe o Art. 43, Parágrafo
Primeiro, item II e III, da Lei Federal nº 4.320/64, conforme segue:
TOTAL SUPERAVIT FINANCEIRO 1.448.473,69
Art. 3º Este Decreto
entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM, 1 DE ABRIL DE 2016.
CARLOS ROBERTO
CASTEGLIONE DIAS
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não
substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro
de Itapemirim