APROVA A INDICAÇÃO DO NOME DO SR. JOSÉ PAINEIRAS FILHO
PARA RECEBER A COMENDA “RUBEM BRAGA”, NO GRAU DE OFICIAL.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO determinações e
disposições contidas na Lei Municipal nº 4.815, de
05.08.99, e Decreto nº 13.301, de 27 de junho de
2001, que, respectivamente, institui e regulamenta a Ordem do Mérito e a
Comenda “Rubem Braga”;
CONSIDERANDO que a Comenda
“Rubem Braga” é o maior laurel criado pela Municipalidade para agraciar
personalidades nacionais ou estrangeiras, que se tenham distinguido por sua
vida e sua obra, com reflexos de excepcional relevância para Cachoeiro de
Itapemirim;
CONSIDERANDO que Cachoeiro de Itapemirim está
devendo uma homenagem em alto estilo, a mais honrosa, ao Sr. JOSÉ PAINEIRAS FILHO, que criou raízes
profundas no apreço e na admiração do nosso povo como Advogado, Empresário e
Professor em diversas instituição de ensino de nosso Município, prestando
relevantes serviços e ensinamentos;
CONSIDERANDO que o Sr. JOSÉ PAINEIRAS FILHO, graduado em História, Ciências Sociais e
Direito, pós-graduado em História do Brasil, Ensino Profissionalizante e
Direito Penal e Processual Penal, além da participação em diversos outros
cursos, congressos, seminários e simpósios, sempre atuou com dedicação e zelo
em seu trabalho, sendo reconhecido pela sua dedicação às funções por ele
desenvolvidas em nosso Município e exemplo de vida para todos;
CONSIDERANDO também, que o Sr. JOSÉ PAINEIRAS FILHO, atua como Diretor e Editor do Jornal
Brado, sendo sócio gerente da Gráfica e Editora Impressos Paineiras LTDA,
contribuindo de forma significante para levar informação e conhecimento a nossa
população;
CONSIDERANDO, por tudo isso,
que Cachoeiro de Itapemirim não deve retardar por mais tempo a irrecusável
necessidade de prestar essa homenagem ao Sr.
JOSÉ PAINEIRAS FILHO,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aprovada a indicação do nome
do Sr. JOSÉ PAINEIRAS FILHO para integrar
a Ordem do Mérito e receber a Comenda
“Rubem Braga”, no grau de Oficial,
em homenagem a ser prestada no dia 26 de junho de 2016.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data.
Cachoeiro de
Itapemirim, 24 de junho de 2016.
CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIAS
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na prefeitura municipal de Cachoeiro de
Itapemirim.