DECRETO
Nº: 26311
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do ESPIRITO SANTO, no uso de
suas atribuições legais, autorizado pela Lei Municipal
Nº 7331, de 14/12/2015.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto o
crédito SUPLEMENTAR no valor de R$ 35.714,04 (TRINTA E CINCO MIL E SETECENTOS E
QUATORZE REAIS E QUATRO CENTAVOS), para reforço das seguintes dotações
orçamentárias:
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO
10.01.20.606.1021.1102
DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA LEITEIRA
3390319900-OUTRAS PREMIAÇÕES
Fonte: 100000000000 13.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
12.01.28.846.0000.3003
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3390939900-DIVERSAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Fonte: 100000000000 8.468,96
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE
16.02.10.302.1636.2169
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
3390399900-OUTROS SERV TERC - PESSOA JURIDICA
Fonte: 120100000000 800,00
16.02.10.302.1637.2173
MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO
3390399900-OUTROS SERV TERC - PESSOA JURIDICA
Fonte: 120100000000 2.032,80
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
17.03.12.361.1739.2199 MANUTENÇÃO DAS
UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
3190119999-DEMAIS DESPESAS FIXAS -
PESSOAL CIVIL
Fonte: 110200000000 1.689,53
17.02.28.846.0000.3003 PAGAMENTO DE
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3390939900-DIVERSAS INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
Fonte: 110100000000 9.722,75
TOTAL SUPLEMENTAÇÕES 35.714,04
Art. 2º Os recursos a
serem utilizados para atender ao que dispõe o artigo anterior é o proveniente
de: REDUÇÃO nos termos de que dispõe o Art. 43, Parágrafo Primeiro, item II e
III, da Lei Federal nº 4.320/64, conforme segue:
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO
10.01.20.606.1021.1103 INFRAESTRUTURA
PRODUTIVA RURAL
3390391900-MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
VEÍCULOS
Fonte: 100000000000 1.092,02
10.01.20.606.1021.1103 INFRAESTRUTURA
PRODUTIVA RURAL
3390391700-MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Fonte: 100000000000 4.234,48
10.01.20.606.1021.1102
DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA LEITEIRA
3390304000-MATERIAL BIOLÓGICO
Fonte: 100000000000 4.234,48
10.01.20.606.1021.1103
INFRAESTRUTURA PRODUTIVA RURAL
3390304200-FERRAMENTAS
Fonte: 100000000000 1.693,79
10.01.20.606.1021.1103
INFRAESTRUTURA PRODUTIVA RURAL
3390369900-OUTROS SERV TERC - PESSOA FISICA
Fonte: 100000000000 84,69
10.01.20.606.1021.1103
INFRAESTRUTURA PRODUTIVA RURAL
3390309900-OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Fonte: 100000000000 84,69
10.01.20.606.1021.1102
DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA LEITEIRA
3390399900-OUTROS SERV TERC - PESSOA JURIDICA
Fonte: 100000000000 84,69
10.01.20.606.1021.1102
DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA LEITEIRA
3390369900-OUTROS SERV TERC - PESSOA FISICA
Fonte: 100000000000 84,69
10.01.20.606.1021.1102
DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA LEITEIRA
3390309900-OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Fonte: 100000000000 84,69
10.01.20.606.1021.1103
INFRAESTRUTURA PRODUTIVA RURAL
3390303900-MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
Fonte: 100000000000 1.321,78
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
12.01.13.392.1228.2130
APOIO AOS EVENTOS CULTURAIS
3390369900-OUTROS SERV TERC - PESSOA FISICA
Fonte: 100000000000 4.234,48
12.01.13.392.1228.2130
APOIO AOS EVENTOS CULTURAIS
3390399900-OUTROS SERV TERC - PESSOA JURIDICA
Fonte: 100000000000 4.234,48
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE
16.02.10.301.1633.2150
GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SAÚDE
3390301600-MATERIAL DE EXPEDIENTE
Fonte: 120100000000 2.832,80
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
17.03.12.361.0404.2016 IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DO ENSINO
FUNDAMENTAL
3390390800-MANUTENÇÃO DE SOFTWARE
Fonte: 110200000000 1.689,53
17.02.12.365.0404.2015 IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE EDUCAÇÃO
INFANTIL
3390390800-MANUTENÇÃO DE SOFTWARE
Fonte: 110100000000 9.722,75
TOTAL REDUÇÃO 35.714,04
Art. 3º Este Decreto entra
em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,
15 DE JULHO DE 2016.
CARLOS ROBERTO
CASTEGLIONE DIAS
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não
substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro
de Itapemirim