DECRETO
Nº: 26367
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS-SUPERAVIT
FINANCEIRO
O Prefeito Municipal de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do ESPIRITO SANTO, no uso de
suas atribuições legais, autorizado pela Lei Municipal
Nº 7331, de 14/12/2015.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto o
crédito SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.730.381,56 (HUM MILHÃO E SETECENTOS E
TRINTA MIL E TREZENTOS E OITENTA E HUM REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), para
reforço das seguintes dotações orçamentárias:
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE
16.02.10.302.1636.1170
APARELHAMENTO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE ESPECIALIZADA
4490520600-APARELHOS
E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS
Fonte: 320300005003 800,00
16.02.10.302.1636.1170
APARELHAMENTO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE ESPECIALIZADA
4490521300-INSTRUMENTOS
MUSICAIS E ARTÍSTICOS
Fonte: 320300005003 900,00
16.02.10.302.1636.1170
APARELHAMENTO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE ESPECIALIZADA
4490521500-MÁQUINAS
E EQUIP. ENERGÉTICOS
Fonte: 320300005003 3.500,00
16.02.10.302.1636.1170
APARELHAMENTO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE ESPECIALIZADA
4490520400-APARELHOS EQUIP. UTENS. MED. ODONT. LABOR. HOSPITALARES
Fonte: 320300005003 3.500,00
16.02.10.303.1634.2152
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
3390329900-OUTROS
MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Fonte: 329900003001 538.905,90
16.02.10.303.1634.2152
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
3390329900-OUTROS
MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Fonte: 320300004999 277.646,64
16.02.10.302.1636.2164
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - ÁLCOOL E DROGAS (CAPSAD)
3390301600-MATERIAL
DE EXPEDIENTE
Fonte: 320300005003 100,00
16.02.10.303.1634.2152
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
3390329900-OUTROS
MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Fonte: 320300004001 857.383,77
16.02.10.302.1636.1170
APARELHAMENTO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE ESPECIALIZADA
4490521800-MÁQUINAS,
UTENS. EQUIPAMENTOS DIVERSOS
Fonte: 320300005003 29.000,00
16.02.10.302.1636.1170 APARELHAMENTO E
REAPARELHAMENTO DE UNIDADE ESPECIALIZADA
4490522400-MOBILIÁRIO EM GERAL
Fonte: 320300005003 5.000,00
16.02.10.302.1636.1170 APARELHAMENTO E
REAPARELHAMENTO DE UNIDADE ESPECIALIZADA
4490521900-EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO
DE DADOS
Fonte: 320300005003 13.645,25
TOTAL SUPLEMENTAÇÕES 1.730.381,56
Art. 2º Os recursos a
serem utilizados para atender ao que dispõe o artigo anterior é o proveniente
de: SUPERAVIT FINANCEIRO nos termos de que dispõe o Art. 43, Parágrafo
Primeiro, item II e III, da Lei Federal nº 4.320/64, conforme segue:
TOTAL
SUPERAVIT FINANCEIRO 1.730.381,56
Art. 3º Este Decreto entra
em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM, 15 DE AGOSTO DE 2016.
CARLOS ROBERTO
CASTEGLIONE DIAS
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não
substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro
de Itapemirim