DECRETO Nº 26.509/2016
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇOES ORÇAMENTÁRIAS-SUPERAVIT FINANCEIRO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO
DO ESPIRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, autorizado pela Lei Municipal Nº 7331, de 14/12/2015.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto o crédito SUPLEMENTAR no valor de R$
341.528,71 (TREZENTOS E QUARENTA E HUM
MIL E QUINHENTOS E VINTE E OITO REAIS E SETENTA E HUM CENTAVOS), para
reforço das seguintes dotações
orçamentárias:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
16.02.10.305.1637.2176 MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3190110100-VENCIMENTOS E SALÁRIOS
Fonte:320300003004
0,30
16.02.10.302.1636.2167 MANUTENÇÃO DO
CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA - CEO
3190110100-VENCIMENTOS E SALÁRIOS
Fonte :320300002001
98.000,00
16.02.10.302.1636.2167 MANUTENÇÃO DO
CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA - CEO
3190110900-ADICIONAL DE PERICULOSIDADE
Fonte:320300002001
6.000,00
16.02.10.305.1637.2176 MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3390302300-UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS
Fonte:320300003001
15.595,60
16.02.10.305.1637.2176 MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3190110100-VENCIMENTOS E SALÁRIOS
Fonte:320300003005
348,51
16.02.10.302.1636.2168 MANUTENÇÃO DO
LABORATÓRIO MUNICIPAL
3390303500-MATERIAL LABORATORIAL
Fonte:320300001005
1.804,00
16.02.10.302.1636.2167 MANUTENÇÃO DO
CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA - CEO 3190040610-ADICIONAL DE
INSALUBRIDADE
CONTRAT. P/ TEMPO DETERMINADO - SAÚDE
Fonte:320300002001
1.500,00
16.02.10.302.1636.2167 MANUTENÇÃO DO
CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA - CEO
3390301000-MATERIAL ODONTOLÓGICO
Fonte:320300002001
161.280,30
16.02.10.302.1636.2167 MANUTENÇÃO DO
CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA - CEO
3190111000-ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
Fonte:320300002001
5.000,00
16.02.10.302.1636.2167 MANUTENÇÃO DO
CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA - CEO
3190113300-GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES
Fonte:320300002001
4.000,00
16.02.10.302.1636.2167 MANUTENÇÃO DO
CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA - CEO
3190040601-VENCIMENTOS E SALÁRIOS CONTRAT. P/ TEMPO DETERMINADO - SAÚDE
Fonte:320300002001
25.000,00
16.02.10.302.1636.2167 MANUTENÇÃO DO
CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA - CEO
3190114300-13º SALÁRIO
Fonte: 320300002001
23.000,00
TOTAL SUPLEMENTAÇÕES
341.528,71
Art. 2º Os recursos a serem utilizados para
atender ao que dispõe o artigo anterior é o proveniente de: SUPERAVIT
FINANCEIRO nos termos de que dispõe o Art. 43, Parágrafo Primeiro, item II e
III, da Lei Federal nº 4.320/64, conforme segue:
TOTAL SUPERAVIT FINANCEIRO
341.528,71
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta
data, revogadas as disposições em contrário.
CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM, 14 DE OUTUBRO DE 2016.
CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIAS
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não
substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro
de Itapemirim