DECRETO Nº 26613/2016
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO
DO ESPIRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, autorizado pela Lei Municipal Nº 7331, Art.34, de 14/12/2015.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto o crédito SUPLEMENTAR no
valor de R$ 2.620.558,25 (DOIS MILHÕES E SEISCENTOS E VINTE MIL E QUINHENTOS E
CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), para reforço das seguintes
dotações orçamentárias:
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
02.01.04.062.1842.2208 GESTÃO DA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
3190114300-13º SALÁRIO
Fonte:100000000000
58.000,00
02.01.04.062.1842.2208 GESTÃO DA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
3390396400-VALE-TRANSPORTE
Fonte:100000000000
1.407,96
02.01.04.062.1842.2208 GESTÃO DA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
3390364700-SERVIÇOS JUDICIÁRIOS
Fonte:100000000000
227,01
02.01.04.062.1842.2208 GESTÃO DA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
3390395700-SERVIÇOS JUDICIÁRIOS
Fonte:100000000000
10.000,00
02.01.28.846.0000.3001 PAGAMENTO DE
SENTENÇAS JUDICIAIS
3190910600-SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR
Fonte:100000000000
6.409,88
CONTROLADORIA
INTERNA GOVERNO
03.01.04.124.1842.2207 GESTÃO DO CONTROLE INTERNO
3390396400-VALE-TRANSPORTE
Fonte:100000000000
2.658,38
GABINETE DO PREFEITO
04.01.04.122.1842.2210 GESTÃO DO
GABINETE DO PREFEITO
3190130200-CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS
Fonte:100000000000
13.870,20
04.01.04.122.1842.2210 GESTÃO DO
GABINETE DO PREFEITO
3390396400-VALE-TRANSPORTE
Fonte:100000000000
926,76
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
05.01.04.131.1842.2212 GESTÃO DA
COMUNICAÇÃO SOCIAL
3190114300-13º SALÁRIO
Fonte:100000000000
10.000,00
05.01.04.131.1842.2212 GESTÃO DA
COMUNICAÇÃO SOCIAL
3190130200-CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS
Fonte:100000000000
4.637,96
06.01.06.181.0607.2033 FORTALECIMENTO
DAS AÇÕES DE SEGURANÇA
3190130200-CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS
Fonte:100000000000
5.762,96
06.01.06.122.1842.2213 GESTÃO DA DEFESA
SOCIAL
3190114300-13º SALÁRIO
Fonte:100000000000
77.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
07.01.04.122.1842.2214 GESTÃO DO
DESENVOLVIMENTO URBANO
3390396400-VALE-TRANSPORTE
Fonte:100000000000
426,88
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
08.01.04.123.1842.2215 GESTÃO FAZENDÁRIA
3190114300-13º SALÁRIO
Fonte:100000000000
152.000,00
08.01.28.843.0000.3002 PAGAMENTO DE DÍVIDA CONTRATUAL
4690710101-AMORT.DÍVIDA CONTRAT. C/INST. FINANC.PROJ.
NOSSO BAIRRO
Fonte:360500000000
6.839,99
08.01.28.843.0000.3002 PAGAMENTO DE DÍVIDA CONTRATUAL
4690710202-PRINCIPAL DÍVIDA CONTRATADA C/GOV.IPACI
Fonte:100000000000
28.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
09.01.08.122.1842.2236 GESTÃO DO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
3190130200-CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS
Fonte:100000000000
72.500,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO
10.01.20.122.1842.2232 GESTÃO DA
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
3190130200-CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS
Fonte:100000000000
13.214,94
SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
11.01.23.122.1842.2216 GESTÃO DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
3390396400-VALE-TRANSPORTE
Fonte:100000000000
2.222,06
11.01.23.122.1842.2216 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
3190130200-CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS
Fonte:100000000000
11.126,02
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
12.01.13.122.1842.2217 GESTÃO DE CULTURA
3190114300-13º SALÁRIO
Fonte:100000000000
23.000,00
12.01.13.122.1842.2217 GESTÃO DE CULTURA
3190130200-CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS
Fonte:100000000000
8.979,76
13.01.27.122.1842.2218 GESTÃO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E DE LAZER
3190130200-CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS
Fonte:100000000000
9.003,10
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
14.01.15.452.1431.2139 MANUTENÇÃO DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
3390393500-SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
Fonte:360200000000
1.390.737,68
14.01.15.452.1431.2139 MANUTENÇÃO DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
3390393500-SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
Fonte:160200000000
109.262,32
14.01.27.122.1842.2219 GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS
3190130200-CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS
Fonte:100000000000
26.937,69
14.01.15.452.1431.2140 MANUTENÇÃO DE
ÁREAS PÚBLICAS
3390393500-SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
Fonte:160200000000
90.000,00
14.01.15.452.1431.2139 MANUTENÇÃO DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
3390396400-VALE-TRANSPORTE
Fonte:160200000000
1.622,86
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
17.02.12.365.1739.2190 MANUTENÇÃO DAS
UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3190130200-CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS
Fonte:110100000000
15.000,00
17.02.12.365.1739.2190 MANUTENÇÃO DAS
UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3190130200-CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS
Fonte:110300000000
100.000,00
17.02.12.365.1739.2190 MANUTENÇÃO DAS
UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3190130200-CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS
Fonte:110200000000
64.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS INTERNOS
18.01.04.122.1842.2222 GESTÃO DE PESSOAS
E CONTRATOS
3190130200-CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS
Fonte:100000000000
13.500,00
18.01.04.331.1844.2249 CONCESSÃO DE
BENEFÍCIOS SOCIAIS PELO VALE TRANSPORTE
3390396400-VALE-TRANSPORTE
Fonte:100000000000
1.063,89
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
19.01.15.451.1945.1257 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS
4490510299-OUTRAS OBRAS EM ANDAMENTO
Fonte:390300000000
216.625,88
19.01.15.122.1842.2225 GESTÃO DE OBRAS
3190130200-CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS
Fonte:100000000000
29.670,71
SECRETARIA MUNICPAL DE INTERIOR
20.01.26.122.1842.2226 GESTÃO DE
INTERIOR
3190114300-13º SALÁRIO
Fonte:100000000000
10.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
21.01.16.122.1842.2227 GESTÃO DE
HABITAÇÃO
3390396400-VALE-TRANSPORTE
Fonte:100000000000
1.209,94
21.01.16.122.1842.2227 GESTÃO DE HABITAÇÃO
3190130200-CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS
Fonte:100000000000
7.235,05
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA
22.01.04.122.1842.2230 GESTÃO ESTRATÉGICA
3390396400-VALE-TRANSPORTE
Fonte:100000000000
896,30
22.04.04.125.1842.2228 GESTÃO DA
COORDENADORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR
3390302100-MATERIAL DE COPA E COZINHA
Fonte:199900000011
780,00
22.01.04.122.1842.2230 GESTÃO ESTRATÉGICA
3390393500-SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
Fonte:160200000000
4.000,00
22.02.04.125.1842.2228 GESTÃO DA
COORDENADORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR
3190130200-CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS
Fonte:100000000000
1.202,02
22.01.04.122.1842.2230 GESTÃO ESTRATÉGICA
3190130200-CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS
Fonte:100000000000
14.234,49
SECRETARIA
MUNICIPAL DE GESTÃO DE TRANSPORTES
23.01.26.122.1842.2231 GESTÃO DE TRANSPORTE
3390396400-VALE-TRANSPORTE
Fonte:100000000000
4.365,56
TOTAL SUPLEMENTAÇÕES
2.620.558,25
Art. 2º Os recursos a serem utilizados para
atender ao que dispõe o artigo anterior é o proveniente de: REDUÇÃO nos termos
de que dispõe o Art. 43, Parágrafo Primeiro, item II e III, da Lei Federal nº 4.320/64,
conforme segue:
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
02.01.04.062.1842.2208 GESTÃO DA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
3190130200-CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS
Fonte:100000000000
13.260,07
CONTROLADORIA INTERNA GOVERNO
03.01.04.124.1842.2207 GESTÃO DO CONTROLE INTERNO
3190130200-CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS
Fonte:100000000000
5.000,00
GABINETE DO PREFEITO
04.01.04.122.1842.2210 GESTÃO DO
GABINETE DO PREFEITO
3390301600-MATERIAL DE EXPEDIENTE
Fonte:100000000000
180,77
04.02.04.182.1842.2211 GESTÃO DA DEFESA CIVIL
3191130300-CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS
Fonte:100000000000
8.599,58
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
05.01.04.131.1842.2212 GESTÃO DA
COMUNICAÇÃO SOCIAL
3390396400-VALE-TRANSPORTE
Fonte:100000000000
587,28
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
07.01.04.122.1842.2214 GESTÃO DO
DESENVOLVIMENTO URBANO
3190130200-CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS
Fonte:100000000000
9.558,35
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
08.01.28.843.0000.3002 PAGAMENTO DE DÍVIDA CONTRATUAL
4690710101-AMORT.DÍVIDA CONTRAT. C/INST. FINANC.PROJ.
NOSSO BAIRRO
Fonte:100000000000
6.659,22
08.01.04.129.0811.1047 FORTALECIMENTO
DAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
3191130300-CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS
Fonte:100000000000
19.155,44
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
09.01.08.453.0918.2090 MANUTENÇÃO DO
TRANSPORTE COLETIVO GRATUITO
3390399900-OUTROS SERV TERC - PESSOA JURIDICA
Fonte:100000000000
18.594,43
09.01.08.453.0918.2090 MANUTENÇÃO DO
TRANSPORTE COLETIVO GRATUITO
3391450000-SUBVENÇÕES ECONÔMICAS INTRAORÇAMENTÁRIAS
Fonte:100000000000
20.113,74
09.01.08.122.1842.2236 GESTÃO DO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
3190130100-FGTS
Fonte:100000000000
1.810,94
09.01.08.122.1842.2236 GESTÃO DO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
3190110100-VENCIMENTOS E SALÁRIOS
Fonte:100000000000
330.000,00
10.01.20.608.1021.1098 APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA
4490519900-OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte:150116090000
142.613,94
10.01.20.122.1842.2232 GESTÃO DA
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 3390396400-VALE-TRANSPORTE
Fonte:100000000000
9.323,01
10.01.20.608.1020.1093 APOIO AS
AGROINDUSTRIAS
4490510299-OUTRAS OBRAS EM ANDAMENTO
Fonte:150116070000
243.300,00
10.01.20.606.1021.1103 INFRAESTRUTURA PRODUTIVA RURAL
4490522300-MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRIC. RODOVIÁRIOS
Fonte:150116080000
250.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
12.01.13.392.1228.1127 REALIZAÇÃO DA BIENAL RUBEM BRAGA
3390392200-EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Fonte:160200000000
203.262,32
12.01.13.122.1842.2217 GESTÃO DE CULTURA
3390396400-VALE-TRANSPORTE
Fonte:100000000000
2.197,27
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
13.01.27.122.1842.2218 GESTÃO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ESPORTE E DE LAZER
3390396400-VALE-TRANSPORTE
Fonte:100000000000
2.063,08
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
15.01.18.122.1842.2220 GESTÃO DA
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
3390396400-VALE-TRANSPORTE
Fonte:100000000000
559,35
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
17.03.12.361.1739.2199 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO ENSINO
FUNDAMENTAL
3190040145-FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL DE PROFESSORES
SUBSTITUTOS/VISITANT
Fonte:110300000000
100.000,00
17.03.12.361.1739.2199 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO ENSINO
FUNDAMENTAL
3190049945-FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL CONTRATO P/ TEMPO
DETERMINADO - OUT
Fonte:110200000000
64.000,00
17.02.28.846.0000.3003 PAGAMENTO DE
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3390929300-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES-EXERC. ANTERIORES
Fonte:100000000000
4.613,52
17.02.12.365.1739.2189 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
DA EDUCAÇÃO INFANTIL
3390300700-GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Fonte:100000000000
165.412,89
17.02.12.365.1739.2190 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO
INFANTIL
3390303900-MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
Fonte:110100000000
15.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
19.01.15.451.1945.1259 CONSTRUÇÃO DE
CENTRO COMUNITÁRIO
4490510299-OUTRAS OBRAS EM ANDAMENTO
Fonte:100000000000
200,00
19.01.15.451.1945.1257 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS
4490510299-OUTRAS OBRAS EM ANDAMENTO
Fonte:150215620000
493.100,00
19.01.15.451.1945.1253 CONSTRUÇÃO DE
REDE DE DRENAGEM FLUVIAL/PLUVIAL
4490510299-OUTRAS OBRAS EM ANDAMENTO
Fonte:390300000000
216.625,88
19.01.15.451.1945.1257 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS
4490510299-OUTRAS OBRAS EM ANDAMENTO
Fonte:150215630000
261.723,74
SECRETARIA MUNICPAL DE INTERIOR
20.01.26.122.1842.2226 GESTÃO DE INTERIOR
3390396400-VALE-TRANSPORTE
Fonte:100000000000
2.070,60
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA
22.03.04.122.1842.2229 GESTÃO DO
ESCRITÓRIO DE GESTÃO DE PROJETOS PRIORITÁRIOS
3390141400-DIÁRIAS NO PAÍS
Fonte:100000000000
10,68
22.02.04.125.1842.2228 GESTÃO DA
COORDENADORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR
3390396400-VALE-TRANSPORTE
Fonte:100000000000
400,00
22.03.04.122.1842.2229 GESTÃO DO
ESCRITÓRIO DE GESTÃO DE PROJETOS PRIORITÁRIOS
3390396400-VALE-TRANSPORTE
Fonte:100000000000
6.158,44
22.03.04.122.1842.2229 GESTÃO DO
ESCRITÓRIO DE GESTÃO DE PROJETOS PRIORITÁRIOS
3191130300-CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS
Fonte:100000000000
1.052,40
22.04.04.125.1842.2228 GESTÃO DA
COORDENADORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR
4490522400-MOBILIÁRIO EM GERAL
Fonte:199900000011
780,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE TRANSPORTES
23.01.26.782.2355.2301 GESTÃO INTEGRADA
DE FROTA
3390471000-TAXAS
Fonte:100000000000
525,84
23.01.26.782.2355.2301 GESTÃO INTEGRADA DE FROTA
3390399900-OUTROS SERV TERC - PESSOA JURIDICA
Fonte:100000000000
45,47
23.01.26.122.1842.2231 GESTÃO DE TRANSPORTE
3390369600-OUTROS SERV. TERCEIROS PF-PGTO ANTECIPADO
Fonte:100000000000
2.000,00
TOTAL REDUÇÃO
2.620.558,25
Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data,
revogadas as disposições em contrário.
CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM, 2 DE DEZEMBRO DE 2016.
CARLOS ROBERTO
CASTEGLIONE DIAS
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não
substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro
de Itapemirim