DECRETO N° 26.756,
DE 19 DE JANEIRO DE 2017
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso das suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Criar a
Comissão de Monitoramento e Avaliação do cumprimento dos Termos de Colaboração
formalizados com as Organizações da Sociedade Civil (OSC), que executam os
Serviços de Proteção Social Especial e Proteção Social Básica, financiados com
recursos Federal, Estadual e/ou Municipal, no âmbito da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social – SEMDES, sendo composta pelos seguintes servidores:
I - Cynthia
Amarantes Escandian Pinheiro;
I – Magno de Paulo Gonçalves; (Redação dada pelo Decreto nº 30441/2021)
II - Luísa Bravin dos Santos;
II – Érika Queiroz
Marreiro; (Redação
dada pelo Decreto nº 27392/2017)
II – Edilane Goularte da Fonseca; (Redação
dada pelo Decreto nº 27545/2018)
II – Joyce Marochio Barros da Costa; (Redação
dada pelo Decreto nº 30441/2021)
III - Maria Elvira
Tavares Costa;
III – Roseane Leonor
da Silva Santos; (Redação
dada pelo Decreto nº 26947/2017)
III – Diego Rocha da
Silva; (Redação
dada pelo Decreto nº 27392/2017)
IV - Mariani Souza
Silva;
IV – Rubia Mara do
Carmo Mendes Pá; (Redação
dada pelo Decreto nº 27545/2018)
IV – Francielly
Campos da Silva; (Redação
dada pelo Decreto nº 30441/2021)
V - Tania Mara dos Santos.
V – Simone Machado
Pereira Catani. (Redação
dada pelo Decreto nº 30441/2021)
Art. 2º A referida comissão
terá como atribuições avaliar e assessorar tecnicamente as OSC, acompanhar a
execução dos Termos de Colaboração até o final de suas vigências e dar parecer
nas respectivas prestações de contas.
Art. 3º A Comissão será
presidida pela servidora Maria Elvira Tavares Costa e se reunirá para
analisar as prestações de contas e, em circunstâncias especiais, de acordo com
a necessidade e demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social –
SEMDES.
Art. 3° A Comissão será
presidida pela servidora Edilane Goularte
da Fonseca e se reunirá para analisar as prestações de contas e, em
circunstâncias especiais, de acordo com a necessidade e demanda da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social – SEMDES. (Redação
dada pelo Decreto nº 27545/2018)
Art. 3° A Comissão será
presidida pelo servidor Diego Rocha da Silva e se reunirá para analisar as
prestações de contas e, em circunstâncias especiais, de acordo com a
necessidade e demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social –
SEMDES. (Redação
dada pelo Decreto nº 30441/2021)
Art. 4º Este Decreto
entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Cachoeiro de Itapemirim,
19 de janeiro de 2017.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.