DISPÕE SOBRE A
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, PARA O BIÊNIO
2017-2018.
O Prefeito Municipal
de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições legais, em conformidade com o artigo
12 da Lei Municipal n° 7.078, de 01 de outubro de 2014,
DECRETA:
Art. 1° -
Nomear os membros abaixo relacionados, titular e suplente, para compor o Conselho Municipal
de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON:
I - Secretaria Municipal de Gestão Estratégica
Titular:
Marcos Cesario da Silva
Suplente:
Gabriela do Carmo Almeida
Titular:
Pedro Ivo da Silva
Suplente:
Noemi Nantes Borges
I
- Procuradoria Geral do Município (Redação
dada pelo Decreto nº 27564/2018)
Titular:
Angela de Paula Barboza(Redação
dada pelo Decreto nº 27564/2018)
Suplente:
Francisco Ribeiro (Redação
dada pelo Decreto nº 27564/2018)
Titular:
Marcos Cesário da Silva (Redação
dada pelo Decreto nº 27564/2018)
Suplente:
Maylson da Silva Fernandes (Redação
dada pelo Decreto nº 27564/2018)
II
- Secretaria Municipal de Educação
Titular:
Aretuza de Almeida Lima
Suplente:
Luciane Stefanato Negrini
III
- Secretaria Municipal de Fazenda
Titular:
Rogério Neves Gomes
Suplente:
José Nildo Mazioli
IV
- AGERSA
Titular:
Rui Crisóstomo de Vargas
Suplente:
Luciana Aparecida Bernardes Ferreira
V
- Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Cachoeiro de Itapemirim -
ACISCI
Titular:
Kamile Hercolano Pinheiro Storck
Suplente:
Gilson Souza Vieira
VI
- Federação das Associações de Moradores e Movimentos Populares de Cachoeiro de
Itapemirim - FAMMOPOCI
Titular:
Marcos Antonio de Oliveira Lacerda
Suplente:
Ronaldo Machado Xavier
VI – Federação das
Associações de Moradores e Movimentos Populares de Cachoeiro de Itapemirim –
FAMMOPOCI (Redação
dada pelo Decreto nº 26933/2017)
Titular: Marthony
Garcia de Oliveira (Redação
dada pelo Decreto nº 26933/2017)
Suplente: Ronaldo Machado
Xavier (Redação
dada pelo Decreto nº 26933/2017)
VI – Federação das
Associações de Moradores e Movimentos Populares de Cachoeiro de Itapemirim -
FAMMOPOCI (Redação dada pelo
Decreto nº 27812/2018)
Titular: Marcela Borges Daltio (Redação dada pelo
Decreto nº 27812/2018)
Suplente:
Luiz Rogério Ramos Casaes (Redação
dada pelo Decreto nº 27812/2018)
VII
- Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento
Titular:
Marcos Alves Barbosa
Suplente:
José Augusto Corteze Antonio
VII
- Secretaria Municipal de Agricultura e Interior (Redação
dada pelo Decreto nº 27564/2018)
Titular:
Josué de Castro Corrêa (Redação
dada pelo Decreto nº 27564/2018)
Suplente:
Hérika Gomes Bahiense (Redação
dada pelo Decreto nº 27564/2018)
VIII
- OAB
Titular:
Rodrigo Moulin Magalhães
Suplente:
Nildo Ultramar Neto
Art. 2º
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário, em especial o Decreto
n° 26.633/16.
Cachoeiro
de Itapemirim, 16 de março de 2017.
VICTOR DA SILVA
COELHO
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o original publicado e arquivado
na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim