REVOGADO PELO DECRETO Nº 27082/2017
ALTERA
DISPOSITIVO DO DECRETO Nº. 25.461 DE 01 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO
DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB.
O Prefeito Municipal
de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo,
no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art.
1º O inciso I do artigo 1º, do Decreto
nº 25.461, de 01 de julho de 2015, passa a vigorar com a seguinte alteração:
“Art.
1º - (...)
I – Representantes do Poder
Executivo Municipal
Titular: Jocimara Marin Bravin
Silva
Suplente:
(...)
Titular:
(...)
Suplente:
Suzana
Maria das Neves Almeida”
Art.
2º Este Decreto entra em vigor a partir de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de
Itapemirim, 27 de abril de 2017.
VICTOR DA SILVA COELHO
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim.