REVOGADO PELO DECRETO
Nº 32.311/2022
DECRETO N° 26.947,
DE 16 DE MAIO DE 2017
ALTERA DISPOSITIVO
DO DECRETO N° 26.756, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.
O Prefeito Municipal
de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito
Santo, no
uso das suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Memorando de
Seq. n° 2-7306/2017, da SEMDES,
RESOLVE:
Art. 1º O inciso
III do artigo 1° do Decreto n° 26.756, de 19/01/2017, que trata da
composição da Comissão de
Monitoramento e Avaliação do cumprimento dos Termos de Colaboração formalizados
com as Organizações da Sociedade Civil (OSC), que executam os Serviços de
Proteção Social Especial e Proteção Social Básica, financiados com recursos
Federal, Estadual e/ou Municipal, no âmbito da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social – SEMDES, fica alterado, passando a vigorar conforme a
seguir:
“Art. 1° (...)
(...)
III – Roseane Leonor da Silva Santos
(...)”
Art. 2º Este Decreto
entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Cachoeiro de Itapemirim,
16 de maio de 2017.
VICTOR DA SILVA COELHO
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura
Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.