REVOGADO PELO DECRETO Nº 32.311/2022

 

DECRETO N° 26.947, DE 16 DE MAIO DE 2017

 

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO N° 26.756, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.

 

O Prefeito Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Memorando de Seq. n° 2-7306/2017, da SEMDES,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º O inciso III do artigo 1° do Decreto n° 26.756, de 19/01/2017, que trata da composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação do cumprimento dos Termos de Colaboração formalizados com as Organizações da Sociedade Civil (OSC), que executam os Serviços de Proteção Social Especial e Proteção Social Básica, financiados com recursos Federal, Estadual e/ou Municipal, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEMDES, fica alterado, passando a vigorar conforme a seguir:

 

Art. 1° (...)

 

(...)

 

III – Roseane Leonor da Silva Santos

 

(...)

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

 

Cachoeiro de Itapemirim, 16 de maio de 2017.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.